635 resultados encontrados para g. c. d. n. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1876 Fls. 17 - Ante a procuração acostada aos autos pelo requerido, dou o mesmo por citado da presente ação. Intime-se o requerido no endereço de fl.15, com as advertências do despacho de fl.11. - ADV VANESSA CANTON SILVA OAB/SP 278865 - ADV CICERO VIRGINIO DA SILVA OAB/SP 114602 - ADV VANESSA CANTON SILVA O
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 1934 602.01.2010.031525-6/000001-000 - nº ordem 2178/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ALIMENTOS GRAVÍDICOS - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - JESSICA DALSOGLIO MANFRINATTI X JEFFERSON LUIS SCHIMITTEL Fls. 20: Por ora, aguarde-se a realização da audiência designada nos autos pri
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 2980 482.01.2011.003128-6/000000-000 - nº ordem 271/2011 - Interdição - REJANE SELMA FERREIRA DA SILVA X JACQUELINE FERREIRA DA SILVA - Fls. 17/18 - Vistos. Concedo ao (à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita, coloque-se a tarja respectiva. Designo o interrogatório do(a) interditando(a) para o dia 01
TJDFT 21/05/2019 - Pág. 5453 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 mecânica (art. 14 da Portaria Conjunta 24/2019). Considerando a ausência de manifestação da parte interessada, encaminho os autos para arquivamento, nos termos da sentença embargada. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 14:20:34. LINCOLN CARVALHO ALVES GONCALVES Servidor Geral N. 0704331-25.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: VADOR NUNES GOULARTE. Adv(s).: DF0038850A - ARIADNE CRISTINA FERREI
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 595 relacionamento tenha se iniciado antes da vigência do atual Código Civil, o disposto no art. 5º da Lei 9.278/96 não altera o direito das partes se aplicado o que dispõe o Código Civil/2002: Art. 1725. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 110 6702/04 - DIVORCIO CONSENSUAL - Movida por D. M., M. L. G. M. em face de - Fls. 97vº: “ Cota da FESP: Requer a apresentação da declaração do ITCMD. “. Adv.: (114396/SP)ELISA RIBEIRO FRANKLIN ALMEIDA, (234993/SP)DANILO MANSUR, (257572/SP)ALEXANDRE FRANCO MANSUR 465/05 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 2297 dando a impressão de que seu negócio havia sido fechado. Aponta, a título de danos materiais, o valor de R$13.873,00, sendo R$11.513,00 de lucro cessante e R$2.360,00 de perda material. A título de danos morais, requer a quantia de R$41.619,00. O pedido de liminar foi deferido para que os aluguéis fossem depo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1061 1583 de ordem pública. Precedentes do STF. A possibilidade de intervenção do Estado no domínio econômico não exonera o Poder Público do dever jurídico de respeitar os postulados que emergem do ordenamento constitucional brasileiro, notadamente os princípios - como aquele que tutela a intangibilidade do ato
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 806 303 de estilo, para apreciação do recurso interposto. - ADV JOAO RUBEM BOTELHO OAB/SP 117963 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP 147109 533.01.2008.015033-2/000000-000 - nº ordem 16/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CARLOS CYRO CURTES X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 69/70 - Vistos. Por força da decis
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 553 133 908/05 - SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - Movida por J. V. L., C. F. em face de - Fls. 55: “Aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se no fichário e no sistema informatizado as principais informações acerca deste feito, de forma a possibilitar a extração de certidões, nos termos dos subitens 10.2 e