CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7710 Cumpra-se. JEQUIÉ/BA, data da assinatura eletrônica. LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 8002082-80.2021.8.05.0141 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Jequié Autor: G. C. D. R. Reu: G. O. S. Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3932 290 Ação Rescisória nº 1413086-87.2016.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Autor : Aparecido Fernandes da Rocha Advogado : Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB: 18059/MS) Advogado : Jair de Souza Faria (OAB: 8865/MS) Ré : Gislaine Pereira dos Santos Pelo exposto, converto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6696 prestação jurisdicional. Por conseguinte, o Ato Normativo Conjunto n. 07/2022 passou a regulamentar o Juízo 100% Digital, ao tempo que o recente Ato Normativo Conjunto n. 10/2022 instituiu o Juízo 100% Digital no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, discorrendo, inclusive, sobre a implantação de Núcleos de Justiça 4.0 em apoio às unidades judiciais

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5245 Apesar da alegada hipossuficiência, não há nos autos qualquer elemento que demonstre que o(s) Autor(es) faça(m) jus ao benefício. Assim, ante a falta de comprovação da condição de hipossuficiente e não vislumbrando, a priori, motivos que ensejam a concessão do benefício pleiteado, determino seja intimada a parte autora, através de seu advogado, para

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 105 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do siste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3945 107 Interessado : U. V. L. Interessado : P. de C. J. Interessada : G. C. D. R. Interessada : J. K. O. B. Interessado : D. M. da S. Interessado : G. da S. A. C. Interessado : M. D. C. Interessado : J. S. O. B. Interessado : F. P. O. Interessada : D. P. de O. Interessado : M. P. M. Indefere-se o pedido liminar. Solicitem-se informações �

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4714 Em relação à segurança da outorga dessa medida esclarece Carreira Alvim que deverá haver “de um lado, postulações responsáveis, e, de outro, o exercício de uma jurisdição igualmente responsável. Sim, porque as modernas conquistas processuais, ante a ausência de informações sobre a fisionomia dos novos institutos, são muitas vezes deturpadas, na prát

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4021 18 E M E N T A - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - APROVAÇÃO INICIALMENTE FORA DAS VAGAS - EXONERAÇÃOS DOS CLASSIFICADOS ANTERIORMENTE - DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO - CONVOLAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA DE PREVENTIVO PARA REPRESSIVO - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - VAGA PURA - SEGURANÇA CONCEDIDA. 01. Consoante a mais rece

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 1478 COMARCA DE PACAJÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PACAJÁ Número do processo: 0800030-27.2020.8.14.0069 Participação: REQUERENTE Nome: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE OAB: 18857/PE Participação: REQUERIDO Nome: MANOEL ALVES DA SILVA & CIA LTDA - ME DECISÃO BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.,pessoa jurídica de direito privado, qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 843 salvo na hipótese de recurso. Fase executiva. A fase de cumprimento da sentença terá início apenas após provocação do exequente e intimação do executado para pagamento, momento em que poderá incidir o art. 475-J, do Código de Processo Civil. - ADV: DALVA REGINA GODOI BORTOLETTO (OAB 118390/SP) Proce