Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 2467 224.01.2010.065995-3/000000-000 - nº ordem 2528/2010 - Execução de Alimentos - M. M. V. E OUTROS X K. F. V. V. certidão negativa do Oficial de Justiça: deixou de citar, pois mudou-se há mais de 03 anos. - ADV EDGAR PACHECO OAB/SP 55857 224.01.1997.025353-3/000000-000 - nº ordem 2572/2010 - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 145 desocupado o imóvel. É o relatório do essencial. DECIDO. A lide comporta julgamento antecipado, na forma do art. 330, II, do Código de Processo Civil. O réu não impugnou os fatos articulados na inicial, restando incontroversa a inadimplência alegada. A ação é procedente, eis que com a revelia presumem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2324 Em suma, “Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária.” (STJ - 1ª Turma, RESP 544.021-BA, rel. Min. TEORI ZAVASCKI, j. 21

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1688 definitiva a tutela antecipada concedida que determinou à ré a disponibilização de vaga e matrícula à parte autora em creche municipal próxima à sua residência. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Dispensado o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2774 da S. L. - M. J. dos S. - Defiro dilação de prazo retro requerida por assistente social. Ciência, inclusive ao MP. Int. - ADV: ORESTES DOMINGUES (OAB 106195/SP), VALCI JOSE DOS SANTOS (OAB 274886/SP) Processo 0010839-15.2009.8.26.0020 (020.09.010839-6) - Procedimento Ordinário - Oferta - W. R. C. J. - L. G. C. e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 95 SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 248.01.2008.020919-6/000000-000 - nº ordem 3160/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A X JOAO SOARES DA SILVA - Fls. 137 - Esclareça o autor seu pedido de fls. 134/135, uma vez que o feito foi sentenciado e encontra-se na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1015 870 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X APARECIDA FERREIRA RAMOS DA SILVA - Deverá a parte autora recolher diligência de oficial de justiça para que seja expedido o mandado de reintegração de posse. - ADV RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR OAB/SP 133442 - ADV JEAN CARLOS DE SOUSA OAB/SP 224769 077.01.2010.014619-3/0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1586 Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuidade da justiça concedida. P.R.I.C, arquivando-se oportunamente. (decisão republicada para constar agora o nome do patrono do requerido) - ADV: INGRID APOLLONI MARQUES (OAB 291699/SP), OSVALDO TROSTOLF (OAB 98123/SP), PAULO ROBERTO JERONYMO PEREIRA (OAB 48116/SP), LUCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1012 155 vestibular, pois implicaria em abrupta diminuição da quantia que a ré, mensalmente, tem recebido, o que poderia comprometer o pagamento de dívidas que já tenha contraído. Pelo exposto, reduzo liminarmente os alimentos devidos pelo autor à ré para 23% (vinte e três por cento) dos seus rendimentos líquido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1788 CARLOS BUZON - Fls. 24 - Proc. N. 707/11 Vistos. Aguardo recolhimento das taxas inerentes, ou prova da necessidade (art. 5º, inc. LXXIV da Constituição Federal), com a apresentação das duas últimas declarações do imposto de renda, ou no caso de isenção, sua regularidade perante a Receita Federal, s