Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 21 236.01.2010.004330-7/000000-000 - nº ordem 1052/2010 - Execução de Alimentos - B. M. D. S. X G. L. D. S. - Fls. 37 - Vistos. Expeça-se o mandado de prisão já determinado às fls. 30, com validade de 2 (dois) anos. Prossiga-se. Int. - ADV JOSIANE DE FÁTIMA TEIXEIRA OAB/SP 263074 236.01.2010.004330-7/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 1409 116.01.2008.000659-1/000000-000 - nº ordem 220/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA MARIA MOTA CAMARA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 66 - Vistos. Aguarde-se o prazo para eventual recurso, por parte do Instituto-réu. Cumpra o cartório judicial, expedição do ofício, para impl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1998 Miguel - Apelante: D. J. M. J. - Apelante: E. M. de O. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. J. do R. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Alcides Montes Filho (OAB: 105367/SP) (Fls: 307) - Advogado: Edson Carlos Marin (OAB: 200333/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 259) 0003874-56.2017.8.26.0338 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2750 UNIDADE EDUCACIONAL INFANTIL MANTIDA PELA MUNICIPALIDADE, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA PARTE. INTERESSE DE AGIR PRESENTE. DIREITO AUTOAPLICÁVEL, PREVISTO NO ART. 208, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ATRIBUIÇÃO DA MUNICIPALIDADE. FREQUÊNCIA EM PERÍODO INTEGRAL E DE FORMA ININTERRUPTA. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE MULTA EM CASO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2849 Nº 2162849-55.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Lençóis Paulista - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: D. B. de L. (Menor) - Magistrado(a) Lidia Conceição - Denegaram a or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2162 (Menor) - Deram parcial provimento ao recurso da Defensoria Pública e negaram provimento aos recursos oficial e voluntário, da ré. V.U. - Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador) (Fls: 50) - Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 16831

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1292 120 em 30 dias, após a apresentação do autor para exames. 7. Oficie-se à empregadora e ao INSS, requisitando os antecedentes médicos e financeiros do autor. 8. Int. - ADV: FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS (OAB 263017/SP) Processo 0003131-82.2012.8.26.0512 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. N.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3195 ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EFEITO SUSPENSIVO. PEDIDO PREJUDICADO. VALIDADE DAS PALAVRAS DOS POLICIAIS. CONDIÇÃO FUNCIONAL QUE, POR SI SÓ, NÃO AFASTA A CREDIBILIDADE DOS SEUS RELATOS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA, CUMULADA COM MEDIDAS PROTETIVAS. POSSIBILIDADE. A MAIORIDADE N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 132 1015091-30.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/ Exec./Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1015091-30.202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 8 Público); Apelado: P. de J. da 6 V. E. da I. e J. da C.; 0020286-61.2017.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de