Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 235 decisão regional que consubstancia o prequestionamento da transferida à cognição do TST. 4. Agravo de instrumento da controvérsia objeto do apelo, firme no entendimento de que a Reclamada de que se conhece e a que se nega provimento. (TST- alteração legislativa empreendida pela Lei 13.015/2014, nesse AIRR-767-73.2014.5.08.0107, 4ª Turma, Rel. Min. João Ores

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região REQUERENTE ADVOGADO PROCEDENTES". Sentença Processo Nº RTOrd-0030600-98.2009.5.05.0462 RECLAMANTE AGNALDO JOSE CRISPIM ADVOGADO GABRIEL NUNES(OAB: 2783/BA) ADVOGADO VANESSA SILVA DOS REIS DE ALMEIDA(OAB: 13596/BA) RECLAMADO ESTADO DA BAHIA RECLAMADO CM MACHADO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO MAGNALVA RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 11864/BA) Intimado(s)/Citado(s): - AGNALDO JOSE CRISPIM R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1620 93 DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta pela Fazenda Pública Estadual em face da sentença proferida, pelo Juízo da 17ª Vara Cível da Capital, nos autos da Ação Ordinária com Pedido de Nulidade de Ato Administrativo e Tutela Antecipada proposta pela Distribuidora São Nicolau Ltda em seu desfavor. Por constatar a e

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1160 AGENOR MARTINS PEREIRA, Juiz(íza) do Trabalho da Vara 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Única do Trabalho de Carpina, fica(m) intimado(s) por meio Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei deste edital o(a) Autor(a)/Réu(Ré), acima nominado(s), através 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O de

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 271 RECLAMADO JAD LOG 4. Na hipótese de não se conseguir obter os dados cadastrais da(s) reclamada(s) mediante pesquisas na JUCESP, fica determinada a intimação do reclamante para fornecimento, no prazo de 10 dias: a) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA do atual endereço da(s) reclamada(s), e b) de cópia atualizada do contrato social da(s) reclamada

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2298 99 Silva (OAB: 36032/CE). Agravada: V. T. C. A. R. P. G. C. L.. Agravada: T. C. A. R. P. G. C. L.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Despacho: - O pedido liminar visando à concessão de efeito suspensivo ao presente agravo já foi apreciado mediante decisão interlocutória às fls. 141/145, da lavra do eminente desembargador que respondeu pelo plant

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 182 e execução iniciada até a data de publicação desta Lei, fica alterado o limite estabelecido no caput deste artigo, para 20 (vinte) salários mínimos". É sabido que a competência para processamento da RPV é do Juízo da Execução, nos termos do artigo 535, § 3º, inciso II, do CPC, confira: § 3º Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições d

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 partes para, no prazo de cinco dias, informarem se possuem prova RECLAMANTE ADVOGADO oral a ser produzida e, em caso positivo, especificarem as provas.'' RONDONOPOLIS, 6 de Junho de 2016. RECLAMADO ADVOGADO Marlon Sanches Resina Fernandes 460 C. V. D. S. ANDREIA CRISTINA ANDRADE MATTOS(OAB: 14423-O/MT) C. E. G. C. L. -. M. Sajunior Lima Maranhão(OAB: 6356/MT) Intimado(s)

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 117 o reclamante trabalhava só, não ajudava os eletricistas; QUE o VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO reclamante fazia instalações elétricas; QUE instalação elétrica Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Decisão significa puxar fiação, rasgar paredes, colocar conduites, colocar pontos elétricos, tais como tomadas e lâmpadas; QUE só viu o reclamante trabalh

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 Despacho Processo Nº RTSum-0100298-94.2018.5.01.0008 RECLAMANTE SIMONE DA CONCEICAO MARQUES ADVOGADO MARIA JOSEILDA FERREIRA GOMES(OAB: 156335/RJ) RECLAMADO RLM ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO BERNARDO DE MAGALHAES BURLAMAQUI(OAB: 150733/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - SIMONE DA CONCEICAO MARQUES Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TR