Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 677 Processo 100.06.105762-9/00023 - Prestação de Contas - H. D. P. - I. P. de M. P. - Vistos, Fls. 551/552: atenda-se com urgência. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), RENATA MEI HSU GUIMARAES (OAB 86668/SP) Processo 100.06.105877-0 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. B. de S. - I. A. do N. - Vi

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1002 114 Cite-se o executado para, em três dias, efetuar o pagamento do débito alimentar, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Sem prejuízo da citação ordenada, designo audiência de conciliação para o dia 05/08/2014 às 16:30 horas. ADV: FRANCISCO LEITAO DE SENA - Processo 0863583-90.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda REQUERENTE: G. C. L.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 1546 DESDOBRAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE DOS FILHOS MENORES - OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GU

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 861 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: V. G. C. L. REPRESENTANTE: R. S. C. REQUERIDO: B. M. L. PROCESSO: 00015321520198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: V. G. C. L. REPRESENTANTE: R. S. C. REQUERIDO: B. M. L. PROCESSO: 00015513120138140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 2065 da punibilidade estatal. Deve-se considerar que desde a data do fato até a data atual tal prazo já foi superado, uma vez que não houve a ocorrência de nenhum marco interruptivo da prescrição. Superado, portanto, o prazo prescricional previsto em lei, de rigor reconhecer que se operou a prescrição da pretensão punitiva, de sorte que a extinção da punibilidade do acusado é medida que se impõ

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 2122 ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G. P. INFRATOR: G. C. L. N. VITIMA: C. L. P. VITIMA: M. S. S. J. PROCESSO: 00093404020178140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G. P. INFRATOR: G. C. L. N. VITIMA: C. L. P. VI

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 224 ADVOGADO Ao(s) advogado(s) das partes. Ficam V.Sas. notificado(as) da decisão de fls. 261/267 que se encontra devidamente publicada na web(www.trt7.jus.br): "ISTO POSTO, decide o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, na presente Reclamação ajuizada por LUCAS RAFAEL DE ALMEIDA TERTULIANO, Reclamante, e CRISTINIANE C LIMA ME, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 644 aquilo que tem que pagar. cinco meses de salário do período estabilitário (R$ 4.610,15); multa Por todo o exposto, condena-se o segundo reclamado de forma do art. 477, par. 8 da CLT ( R$ 922,03). subsidiária, nos termos do inciso IV da Súmula 331 do TST, Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, a qual passa a destacando-se que à exceção de obrigaç�

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Especifiquem provas, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as e, em caso de indicação de prova testemunhal, apresentar desde logo o devido rol, com a devida qualificação, observando a disposição inserta no § 6º, do artigo 357, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 15 de agosto de 2018 13:52:45. ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz de Direito N. 0710844-21.2018.8.07.0016 - DIVÓRCIO LITIGIOSO

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2971 34 FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0628753-46.2018.8.06.0000. 0639356-42.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Arena Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo. Agravante: Juliana Márcia Paiva Frota. Agravante: Ana Karina Paiva Frota Menezes. Agravante: Lúcio Jo