Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 1859 mandado de averbação. Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. P. R. I. - ADV: ALVARO BRAZ (OAB 77842/SP) Processo 0016614-85.2011.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - N. N. de J. e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 2609 161.01.2010.025939-9/000000-000 - nº ordem 3220/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. C. L. S. X C. L. D. S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça requerida. Anote-se. 2. Em caso de trabalho com vínculo fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) sobre os rendime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 527 1090 de dois salários mínimos não é exacerbado posto destinado a quatro menores e a medida objetivada coloca em risco a própria subsistência dos requeridos. Cumpra o cartório, com urgência, o teor de fls. 46, preservando-se a audiência designada. Ciência ao M.P. Int. - ADV: RAQUEL COSTA COELHO (OAB 177728/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2515 Ficando deferidos os benefícios do artigo 172 e parágrafos do C.P.C. Ciência ao Ministério Público. Encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação (CEJUSC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, acompanhada de cópia da inicial, e carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1864 8.As partes deverão comunicar ao Juízo, por escrito, eventuais alterações de endereço no curso do feito, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas para os endereços inicialmente indicados, na ausência de comunicação. 9.Intime-se o requerente através de seu patrono, sendo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1678 médica. O art. 13, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9656/98 proíbe a suspensão ou rescisão unilateral do contrato, salvo por fraude ou não pagamento da mensalidade por período superior a 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos doze meses de vigência do contrato. Referido dispositivo legal a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 1792 DE SOUZA (OAB 151432/SP) Processo 0016348-35.2010.8.26.0005 (005.10.016348-8) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. B. S. de A. S. - A. de A. S. - Vistos. O executado foi regularmente citado por edital, para o pagamento das prestações em atraso (fls. 49) e quedou-se inerte, sendo representado p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Tem razão o Ministério Público. Sem a presença do Promotor de Justiça da Comarca de Borba, não se faz possível a realização de audiência, não só porque o Ministério Público é o titular da ação penal, mas também porque não pode existir defesa sem acusação e vice-versa. Não se pode considerar ausência de prejuízo apenas para o réu, mas para as partes.L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 1652 Processo 005.10.013636-7 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N. P. F. - J. P. N. F. - Vistos. Apesar do cálculo do contador elaborado as fls. 63 ter apurado saldo credor, de acordo com os recibos de depósitos juntados pelo executado, verifica-se que houve impugnação específica da exeqüe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2313 às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poder