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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 343 do mérito.Condeno a autora ao pagamento das custas finais, entretanto, em razão da gratuidade concedida, suspendo a sua exigibilidade, na forma do art. 98, §3º, do CPC. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PROCESSO: 00083362620148140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDINEIRE MARIA DE SOUZA A??o:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 3545 que-os, ainda, que o laudo conclusivo deverá ser entregue em Juízo em período inferior a 45 (quarenta e cinco) dias, salvo se demonstrarem a necessidade de maior prazo. 8. Intimem-se o Curador nomeado e a Representante do Ministério Público para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, aditarem os quesitos anteriormente consignados. 9. Ofícios, intimações e dem
Edição nº 175/2008 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Ori
Edição nº 170/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 5 de novembro de 2008 4ª TURMA CÍVEL 44ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT, Presidente em Exercício da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 12 (doze) de novembro de 2008, com início às treze horas e trinta minutos, na Sala de Sessões de Turma 5, Palácio da Justiça - 3º Andar, realizar
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1987 a respectiva certidão, se o caso. - ADV: FERNANDO MARQUES ALTERO (OAB 250007/SP) Processo 3001861-21.2013.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - I. de S. L. R. E. C. de S. - S. M. da E. de D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetiva
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 527 1236 dia 15 de outubro de 2009, às 13 horas. 4)Cite-se, por carta. 5)As partes devem comparecer à audiência acompanhadas de seus advogados e testemunhas, implicando a ausência do requerente extinção e arquivamento do processo, e a do requerido, revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o requerido contestar po
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 748 179 distribuição do presente feito por dependência ao processo de n. 0032043-62.2011.8.06.0001, ação de Divórcio com pedido de alimentos, envolvendo as mesmas partes, em trâmite perante a 18ª Vara de Família desta Comarca. Conforme o artigo 104 do Código de Processo Civil, dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à caus
Edição nº 206/2017 Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 Relator Des. Despacho JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA - 20140710177819 Ação Penal - Procedimento Sumário - IP 966/2014 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Despacho 2016 07 1 013092-0 IVANILSON FERREIRA DE MACEDO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS (DF0
Edição nº 125/2008 Brasília - DF, terça-feira, 2 de setembro de 2008 4ª Turma Cível 142ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem 2008 00 2 012272-3 SÉRGIO BITTENCOURT E. D. R. J. G. C. L. S. EDUARDO DANTAS RAMOS JÚNIOR 1ª VFAM BSB 150526-7/07 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (43818/96, 65195-3/99, 135315-9/05) (6ª VFAM BSB 121028-3
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 31 mento) da DAS (Diretoria de Assistência à Saúde) do TJBA, solicitando-se designação de data para a realização da coleta. Com a informação, intimem-se investigando e investigado para comparecimento. DOU A ESTE DESPACHO FORÇA DE OFÍCIO SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de julho de 2021. MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL JUIZ DE DIREITO TITULAR PODER JU