431 resultados encontrados para g. c. m. a. - data: 10/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2264 line”, apresente o exequente o recolhimento no importe de R$11,00, em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, em conformidade com o provimento CSM 1864/2011 e comunicado nº 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Tupi Paulista,
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 1516 presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do § 2º do artigo 172 do CPC, para o cumprimento das diligências. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: LUIZ JOSE BIONDI JUNIOR (OAB 223469/SP) Processo 005
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital diploma legal. HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo, para que surta seus devidos e legais efeitos, que será regido pelas clausulas constantes na petição. Oportunamente, encaminhe-se ao setor competente para fins de redistribuição a uma das varas de família, para que se proceda a autuação e arquivamento. ADV: NATIVIDADE DE JESUS MAGALHÃES MAIA (OAB 5556/AM) - Proc
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 642 1300 novas deliberações. Int. - ADV: LUCIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB 115885/SP) Processo 003.09.115911-6 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. C. M. - S. M. - Carta precatória à disposição do interessado para ser retirada e distribuída. - ADV: ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 134197/SP), DANIELA VIEIRA SILVA (OAB 25
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: V. da S. J.- REQUERIDO: O. do N. B. J.- EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 dias - justiça gratuita Autos nº:071442316.2012.8.04.0001 Ação:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Requerente:Advogado(a):Valdemir da Silva JesusPatrícia Sena Praia OAB 8244/AM Requerido(a):Orlean do Nascimento Biá Jesus A Doutora Cleonice Fern
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 1594 de quinze dias a contar desta decisão. Int. - ADV SISSYANE RODRIGUES FERREIRA OAB/SP 227755 - ADV ALEXANDER MARCO BUSNARDO PRIETO OAB/SP 169169 - ADV SISSYANE RODRIGUES FERREIRA OAB/SP 227755 132.01.2009.000248-4/000000-000 - nº ordem 51/2009 - Alimentos (Ordinário) - V. D. S. O. X C. J. D. O. - Pelo Setor de
TJDFT 14/10/2016 - Pág. 1241 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 alienar ou onerar quaisquer bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza que a ele pertençam, sem que tenha autorização judicial para tanto. Fica a curadora orientada a guardar consigo todos os comprovantes de gastos efetuados com a curatelada para eventual futura prestação de contas. Dispenso a curadora provisória de prestar caução, em razão de sua notória idoneidade, como permitido pelo ar
TJSP 12/03/2021 - Pág. 1092 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1092 (OAB: 446134/SP) - Juliana Marcucci Pontes (OAB: 212561/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 1130272-95.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Felipe da Silva Ribei
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1246 INTIME-SE o(a) requerente, P.C.B.M., para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: LIDIA REGINA LE (OAB 113780/SP)
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 629 ao litígio que teve seus bens envolvidos em demanda de outrem. 3. O art. 1046, § 3º, do CPC torna expressa a equiparação do cônjuge a terceiro quando defende sua meação (1º TACivSP, Ap. 356.959, Ourinhos, 7ª Câm., rel. Juiz Roberto Stucchi, 20;5.86 RT 611/120). Ao cônjuge do executado, uma vez in