Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região WILLIAM JOSE REZENDE GONÇALVES(OAB: 214023/SP) M. P. D. T. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - G. K. N. D. O. RECORRIDO ADVOGADO Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7eb1ff2 Despacho Processo Nº RO-1001168-88.2017.5.02.0601 Relator BEATRIZ DE LIMA PEREIRA RECORRENTE S. N. D. E. E. F. M. E. I. ADVOGADO ADRIANO MINGUCCI(OA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 397 2- Procedam-se, ademais, as intimações necessárias para a realização válida da audiência, sendo que a intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado (Art. 334, § 3º do CPC), ficando, desde já, ADVERTIDO(S) das consequências do não comparecimento injustificado ao ato (art. 334, § 8º do CPC). 3- Conforme Lei nº 13.105/15, art.

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Regi

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Acórdão que (Id 2b36c7c): O art. 7º, inc. XXIII, da Constituição da República estabelece que os adicionais de periculosidade e insalubridade ali elencados são devidos "na forma da lei", remetendo a percepção dos adicionais às normas dispostas pelo legislador ordinário que, no caso, é a CLT. Portanto, em razão do disposto no art. 193, § 2º, da CLT não se admite o

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 589 pagamento, sob pena de prosseguimento da execução pelo saldo termos do art. 40 da Lei 6.830/80, quando o executado poderá, a remanescente. qualquer tempo, indicando meios, requerer o prosseguimento da Na hipótese da empresa executada não pagar nem garantir o juízo execução. dentro do prazo legal, cumpra-se a medida determinada na alínea Decorrido o prazo má

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO - G. K. N. D. O. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6540b6b Notificação Processo Nº RTOrd-1001168-88.2017.5.02.0601 RECLAMANTE S. N. D. E. E. F. M. E. I. ADVOGADO GILMAR DE JESUS PEREIRA(OAB: 344468/SP) ADVOGADO LUIZ CARLOS LEGUI(OAB: 94332/SP) ADVOGADO CESAR DE MIRANDA LEAL(OAB: 354477/SP) RECLAMADO F. L. D. S. ADVOGADO FABIANO LOURENCO DA SILVA(OAB: 264713/S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 307 financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Tendo em vista que a data da juntada da planilha do débito ocorreu em 19/05/2021, intime-se a parte Exequente para juntar aos autos planilha atualizada do débito alimentar. Prazo de 5 dias. Inobstante, diante do nã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 89 a falta de citação ( AgRg no REsp 1481088/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/06/2015, DJe 01/07/2015).” Dessa forma, tendo em vista que o Executado ingressou à lide, por meio de procuração com poderes de citação, em 17/02/2020, e embargou a execução somente em 14/07/2021, resta configurada a intempestividade dos embargos, motivo

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 2795 RECLAMADO CARIOCA EMPORIO E PANIFICADORA LTDA - ME VITAL ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR(OAB: 5848/TO) T.V.A. ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA - ME QUANT CONSULTORIA E ENGENHARIA autos e a seguir transcrito: “Este juízo determinou a instauração do incidente, ante a ADVOGADO ausência de patrimônio da empresa executada e o RECLAMADO requerimento da parte credora, de mod

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 88 Custas e honorários, em havendo, conforme acordado. Publique-se. Registre e Intime-se. Após, arquive-se. Capela do Alto Alegre, 16 de dezembro de 2022 Camilli Queiroz da Silva Gonçalves JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA Assinatura Digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIM