Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 DECLARAÇÃO DE VOTO 689 RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron AGRAVANTE: G C P GRAMPRATA CONSTRUTORA E PEDREIRA LTDA - EPP BRASILIA/DF, 24 de outubro de 2022. FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO , Servidor de Secretaria Advogado: ANDREY DE SOUZA PEREIRA - TO0004275 AGRAVADA: MARCIA MARIA SILVA BRITO Advogados: LEANDRO FREIRE DE SOUZA - TO0006311, VANDA Process

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 1910 REPRESENTANTE: W. F. W. Representante(s): OAB 24631 - JACKSON PIRES CASTRO FILHO (ADVOGADO) REQUERIDO: B. C. R. PROCESSO: 00060237420198140116 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento Comum Cível em: REQUERENTE: J. A. M. N. Representante(s): OAB 14699 - WEDER COUTINHO FERREIRA (ADVOGADO) REQUERENTE: C. D. M. PROCESSO: 00065372720198140116 PROCESSO ANT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 123 observando-se o disposto no art. 15, § 1º, I, da Resolução nº 303/2019 do CNJ. Havendo qualquer irresignação da entidade devedora em relação ao valor requisitado no precatório individualizado, bem como eventuais pedidos pendentes de análise, faça-se nova conclusão. Não havendo objeção da entidade devedora quanto ao precatório individualizado, ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 2764 CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737 471.01.2010.003056-5/000000-000 - nº ordem 708/2010 - Embargos à Execução - MARIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR X DAVID ALEJANDRO KORNITZ - Fls. 13 - Intime-se pessoalmente o embargante para que recolha as custas em aberto no prazo legal, sob pena de inscrição na dívida n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 662 482 Fórum de Assis - Comarca de Assis JUIZ: 047.01.2008.007322-6/000000-000 - nº ordem 1422/2008 - Ação Monitória - LUIS CLAUDIO PINHEIRO X PAULO HENRIQUE ROBERTO - Vistos. Há pedido comunicando o pagamento do débito, porém silente quanto aos valores bloqueados (fls.70). Manifestem-se as partes. Int. - ADV T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 807 394/395: Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP) Processo 1026042-65.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.G.M

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2478 138 CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO SENTENÇA REFORMADA APENAS PARA DETERMINAR QUE A FLUÊNCIA DOS JUROS DE MORA DEVE SER CONTADA A PARTIR DO EVENTO DANOSO, OU SEJA, DO MOMENTO DO PRIMEIRO DESCONTO INDEVIDO NO BENEFÍCIO DA PARTE AUTORA, MANTENDO-A IRRETOCÁVEL NOS DEMAIS TERMOS. ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNA

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 2193 penhorado, argumentando que a jurisprudência tem reconhecido a validade desse ajuste, em homenagem ao princípio da execução menos gravosa para a executada. Aduzem que o elevado valor do imóvel em face do montante em execução confirmaria o prejuízo econômico advindo da execução, incidindo no caso o disposto no artigo 805 do CPC, como forma de preservar também

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 2197 Notificados (fls. 283), os agravados não apresentaram Insurge-se a executada sustentando ser indevida a penhora, uma contraminutas. vez que se trataria de seu único imóvel e fonte de renda, dependendo da percepção do aluguel para a sua manutenção Sem manifestação do Ministério Público do Trabalho. pessoal, equiparando-se ao bem de família previsto na Lei

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 25334 Tendo em vista a reunião de execuções em face da empresa EXPRESSO MARINGA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 78.384.674/0001-24 nos autos do processo piloto nº000149673.2010.5.15.0001, tratando-se de mera medida de administração judiciária para racionalização dos procedimentos de execução e 1ª Vara do Trabalho de Campinas melhoria da taxa de congestionamento das exec