Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 833 DESPACHO Nº 1000366-25.2014.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roberto Portes dos Santos - Apelante: Gisele Gomes da Cruz Portes - Apelado: Blue Whale Even Empreendime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 774 da ampla defesa e do contraditório...” “... Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. § 1o São dispensados de preparo, inclusive porte de remessa e de retorno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 220 Nº 2287286-37.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: M. R. F. - Agravado: C. T. V. e T. LTDA. E. - M. F. - Agravado: T. F. & C. O. de V. P. LTDA - Interessado:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4031 Processo 1017557-76.2020.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elaine Silva Rocha - Anna Alice Rocha Martins - Vistos. A herdeira menor concorre na partilha com seu(ua) representante. Ante a colisão de interesses, abra-se vista à Defensoria Pública para atuar como curadora especial, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3796 prevista no artigo 50 do Código Civil e presente ainda no art. 28 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor. Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2450 Processo 1000151-68.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.M.B.S. - N.T.B.S. e outro - O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia do autor. O mandado para intimação do(a) autor(a) retornou negativo (fls. 312), uma vez que foi diligenciado n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 334 do art. 1.128 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP. De todo modo, com o recesso forense e a suspensão de prazos (art. 220 do CPC), não há periculum in mora em se aguardar a apreciação pelo Desembargador relator natural. Intimem-se. Ao depois, encaminhem-se os autos a S. Exa., o relator natural, ilu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 267 SILVA (OAB 188677/SP), BRUNO CAPARROTI SILVA (OAB 425766/SP) Processo 0027021-92.2017.8.26.0506 (processo principal 0965772-02.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.P.V. - A.R.V. - Vistos. Providencie-se o necessário para inscrição do débito em dívida ativa. Após

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 705 Nº 2101611-30.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sergio de Sousa - Agravado: Reginaldo Francisco Dias - Interessado: Thiago de Sousa - Vistos. 1.Manifestaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1414 na modalidade de instrumento. No entanto, o pedido de liminar não comporta acolhimento, uma vez ausentes os requisitos necessários à sua concessão. Na estreita via deste agravo, cabe analisar, tão somente, o preenchimento dos requisitos do artigo 300, do CPC, que prevê a concessão da tutela de urgência quando houver element