Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1172 se a serventia o trânsito em julgado, bem como o redirecionamento da petição de fls. 49 para início da fase de cumprimento de sentença. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: DEISE GESSERANO MINICI (OAB 117137/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP) Processo 4001379-11.2013.8.26.0079

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 330 em parte o pedido liminar, apenas para reduzir o prazo de prisão para 30 (trinta) dias. Considero para tanto que, nos termos da redação dada à Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça: O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1783 Vistos. 1.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2.Nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 66, de 13.07.2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls.02/05, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, DECRETANDO o DIVÓRCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 282 RELAÇÃO Nº 0213/2013 Processo 0001699-12.2013.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - M. R. R. P. - Excepcionalmente, dispenso a realização do interrogatório. É que já há nos autos elementos demonstrando que a requerido apresentaria quadro clínico grave e dificuldades patentes de locomoção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 450 ressalvada a constatação de abusividade que, como em qualquer contrato de consumo que busca primordialmente o equilíbrio entre as partes, restará afastada por norma de ordem pública”. No mais, a adoção desse entendimento justifica-se por se tratar de lei de ordem pública, o que está em consonância

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 520 Aurelio das Neves e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §4º do CPC, preparei para remessa ao DJE o seguinte ato ordinatório: ciência ao interessado de que o prazo de 90 dias fica concedido. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados. Nada Mais. - ADV: TIAGO JOHNSON CENTENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1999 405.01.2011.016154-0/000000-000 - nº ordem 1256/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - G. C. P. C. X R. G. C. - Fls. 474/480 - Sentença nº 1626/2012 registrada em 24/07/2012 no livro nº 117 às Fls. 157/163: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação revisional de alimentos e deixo de conhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 643 se iniciou a doença e/ou incapacidade? (f) Outras considerações importantes para apreciação do pedido do pólo requerente. Intime-se o perito para agendar data para realização da perícia médica, com prazo de 30 dias Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 1079 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1082 referido no art. 536 do Código de Processo Civil, e não lhes dou provimento, uma vez que não verifico ocorrência da alegada . Tanto assim, porque dos argumentos dos embargos declaratórios ofertados, tenho que, na verdade a parte embargante pretende, através do recurso em questão, que é de natureza re