Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO(OAB: 254505/SP) C. U. G. ANDREA ANTICO SOARES(OAB: 185160-D/SP) C. -. C. M. N. L. CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO(OAB: 254505/SP) E. D. -. C. D. M. L. CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO(OAB: 254505/SP) J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 246 S. - INTERESSADO(S): G. S. G. S. (MENOR) - (FLS.763)...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO. CUMPRA-SE O PREVISTO NO ART. 527, V, DO CPC.(DSR) FICA(M) INTIMADO(A)(S) O AGRAVADO(A)(S) PARA RESPOSTA. - ADV(S): RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (86624) (FLS.33) E FÁBIO SIMOES ABRAO (126251)(FLS.33) E IZILDINHA PEREIRA BAUMGARTH CARVALHO (

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO BUENO DE AGUIAR FABIO BUENO DE AGUIAR IPA INDUSTRIA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS RGS LTDA EDMILSON JOSE CAVALCANTI DA SILVA(OAB: 236022/SP) C.H. DA SILVA ROSANA DE CAMARGO ANDRADE MARIO VITOR ZONZINI(OAB: 394105/SP) CESAR DANILO SANCHES(OAB: 389537/SP) ST METALS TECNOLOGIA EM USINAGEM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2007 Quanto à necessidade da reavaliação da prisão, eventual atraso na sua ocorrência não dá ao paciente direito à liberdade de forma automática. Veja-se: HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO MAJORADO. NÃO CONHECIMENTO DA ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA. MERA REITERAÇÃO. PEDIDO JÁ APRECIADO E DENEGADO À UNANIMIDA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1678 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8035242-97.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: J. G. C. P. C. Paciente: B. H. A. D. J. Advogado: Janaina Graca Costa Pereira Correia (OAB:BA27324-A) Impetrado: J. D. D. D. 1. V. C. D. C. D. A.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6365 De sua parte, o § 6º do art. 226 da Constituição Federal dispõe que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Saliente-se que para a decretação do divórcio basta tão somente a comprovação do casamento e a inequívoca manifestação de vontade por parte dos cônjuges. No presente caso, a prova do casamento encontra-se nos autos, sendo inconteste o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 584 294.01.2012.000298-1/000000-000 - nº ordem 44/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - DARIO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 102 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSEC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 166 Número do processo: 8035204-85.2022.8.05.0000 Órgão julgador: Des. Des. Augusto de Lima Bispo Cíveis Reunidas Órgão julgador Colegiado: Seções Cíveis Reunidas Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto principal: Competência Valor da causa: R$ 0,00 Segredo de justiça: Sim Partes: JUÍZO DA 6ª VARA DE FAMÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 2481 224.01.2008.066029-7/000000-000 - nº ordem 2654/2008 - Divórcio (ordinário) - J. A. D. O. X I. O. D. S. - Fls. 29: Certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV JOSE RAMOS DE ARAUJO OAB/SP 94425 224.01.2008.079051-9/000000-000 - nº ordem 3124/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. R. S. E OUTROS X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 494 810 empregadora do requerido para que efetue os descontos diretamente em folha de pagamento, mediante depósito em conta bancária a ser aberta em nome da representante do menor. Oficie-se ao Banco para que proceda a abertura de conta, devendo a representante do menor comparecer posteriormente em cartório para reti