173 resultados encontrados para g. c. p. l. - data: 10/08/2025
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TJSP 25/09/2018 - Pág. 1518 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1518 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. Recorrido: B. P. A. (Menor) - Recorrido: M. de R. P. - Recorrido: S. M. de E. de R. P. - ... 3.Dou provimento, em parte, ao reexame necessário. P. R. Int. São Paulo, 11 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1443 668 feito. Intime-se o perito, via e-mail, para o início aos trabalhos. 2. Fixo os honorários em R$ 200,00. 3. Após a entrega do laudo e manifestação das partes, providencie a Serventia o necessário para requisição do pagamento dos honorários, conforme resolução nº 541/2007, do Conselho de Justiça Federa
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1175 ALESSANDRA COELHO CARIBÉ OAB/SP 177001 - ADV MIGUEL JOSE DA SILVA OAB/SP 120449 361.01.2005.022194-0/000000-000 - nº ordem 2777/2005 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO X RETIFICADORA MOTOBRAS LTDA E OUTROS - Fls. 112 - Defiro o pedido retro. Aguarde-se pelo prazo reque
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 1087 361.01.1994.010219-2/000001-000 - nº ordem 1276/1994 - Execução de Título Extrajudicial - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JOAO LUIZ NOGUEIRA DE MACEDO X BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - Fls. 146 - Sentença nº 1022/2010 registrada em 21/05/2010 no livro nº 428 às Fls. 175: Processo nº 1276
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 1407 da Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, bem como o prosseguimento da execução em relação ao co-executado EMÍDIO MUFFO. Anote-se. Defiro os pedidos de fls. 240/242 e torno insubsistente a penhora dos imóveis matriculados sob os nºs 674 e 1.060 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruz
TJSP 12/12/2022 - Pág. 3114 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3114 - Apte/Apdo: P. de J. da V. da I. e J. de C. M. - Apdo/Apte: M. H. de S. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Negaram provimento aos recursos dos representados e deram provimento ao apelo do Ministério Público, para substituir a medida de semiliberdade aplicada a M.H. de S. pela internação, comunicando-se, com urgênc
TJSP 24/01/2023 - Pág. 7012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7012 - PROVA NEGATIVA INADMISSÍVEL - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ OBJETIVA - INCIDÊNCIA DO PG. ÚN., DO ART. 927, DO CC E DA SÚM. 479, DO STJ - APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO PROFISSIONAL - DANO MORAL CONFIGURADO.INCONFORMISMO COM RELAÇÃO AO VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ 10.000,00) - MONTANTE FIXADO FORA DOS CRIT
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 442 1003002-18.2022.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003002-18.2022
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 860 1000322-75.2021.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA COSTA; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000322-75.2021.8.26.0322;
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 862 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1015523-55.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art