Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3186 subscrito por seus advogados. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término do prazo de suspensão estabelecido em 29.5.2020 pelo plenário da Excelsa Corte na ADPF nº 165 (DJE de 18.6.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1792 TRIBUTOS. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE A RÉ TENHA EFETUADO OS PAGAMENTOS PELO AUTOR. RECURSO ADESIVO. JUROS DE MORA A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO. MANUTENÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. MERA ATUALIZAÇÃO DA MOEDA. CONTA-SE A PARTIR DO DESEMBOLSO. REFORMA DA SENTENÇA NESTA PARTE. SUCUMBÊNCIA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 676 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: G. C. R. F. - Agravada: R. O. P. - Decido. I Recebo o recurso. II Nos termos da Resolução 549/2011, artigo 1º, do Órgão Especial deste Egrégio Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011, dê-se ciência as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 237 Processo 0001598-78.2011.8.26.0268 (268.01.2011.001598) - Interdição - Capacidade - N. M. da S. G. - P. S. G. - Vista obrigatória. Laudo do IMESC. - ADV: JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 160595/SP) Processo 0001716-93.2007.8.26.0268 (268.01.2007.001716) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. H. M. P. - A. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1972 Não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença prolatada. Conforme já se decidiu, o Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 454 Regularize-se a representação processual de Rosa Quintas e junte-se certidão de curatela, no prazo de dez dias. Após, dêse vista ao MP, face a existência de parte incapaz no presente feito (fls. 35). Int. - ADV: RICARDO AZEVEDO LEITAO (OAB 103209/SP) Processo 0057771-10.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 86 publicação feita no DJE, de 16/05/2013, cumpra, a serventia, a providência contida no art. 4º, do mencionado Provimento, redistribuindo os autos à Vara do Magistrado designado. Providencie-se, com urgência. Int. - ADV: LINDA CONSTANTINO SCHMAL MONTES CAVADAS (OAB 260188/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 654 da criança, isto é, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Tal garantia, por seu turno, há de ser efetivada primordialmente pelos Municípios, nos termos do artigo 211, §2º, da Constituição Federal. COMINATÓRIA - Obrigação de fazer - Matrícula de menor em creche-escola - Atendime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 123 com documentos. (Retirar Reconvenção em Cartório para ser distribuída) - ADV: DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB 231307/SP), MARILZA QUIRINO (OAB 269413/SP), DARCI CEZAR ANADAO (OAB 123059/SP) Processo 0003428-18.2006.8.26.0248 (248.01.2006.003428) - Monitória - Contratos Bancários - Coop de Economia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 104 de honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da execução, corrigido monetariamente. Oportunamente, arquivam-se os autos, prosseguindo-se nos autos principais. A condenação na sucumbência fica suspensa nos termos da Lei 1.060/50 visto que beneficiários da AJG. Publique-se. Registre-se. Intime-se. (e