298 resultados encontrados para g. c. r. f. - data: 25/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 518 85 do feito e atos processuais referentes a esta ação lançadas pela serventia poderão/deverão ser consultadas, através do site próprio. Tal procedimento, quando e antes da vinda ao cartório para compulsar os autos, proporcionará maior celeridade e precisão no atendimento. Oficie-se ao INSS, solicitando certi
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 341 AGRAVO DE INSTRUMENTO 605.139.4/0 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - AGTE(S): S. V. N. (AJ FLS 62) - AGDO(S): M. P. S. - INTERESSADO(S): E. S. P. N. (MENOR) - FLS. 70: DESENTRANHE-SE; ANTES XEROCOPIAR OS DOCUMENTOS E MANTE-LOS NA CONTRA-CAPA (AS COPIAS). INT. FICA INTIMADO O DR. SAMUEL VITALINO NUNES A RETIRAR OS DOCUMENTOS DESENTRANHADO
Edição nº 42/2014 Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Adv
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1310 Dr. Herio Felippe Moreira Nagoshi OAB/SP 312121 Processo nº 0004246-77.2011.8.26.0091 cível Carga em 09/10/2013 Dr. HORACIO XAVIER FRANCO FILHO OAB/SP 152559 Processo nº 0000673-70.2007.8.26.0091 cível Carga em 01/10/2013 Dr. FRANCISCO ALVES DE LIMA OAB/SP 55120 Processo nº 0003845-88.2005.8.26.0091 c�
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 669 62 - 0369698-74.2010.8.26.0000 (990.10.369698-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Caetano Lagrasta Agravante: M. F. J. P. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: I. S. P. - Advogada: Adriana Camargo Rodrigues (OAB: 76352/SP) (Fls: 13) - Advogada: LIANA CRISTINA SARAIVA CARAÇA BENEDITO (OAB: 215509/SP) (Fls:
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 301 APELAÇÃO COM REVISÃO 559.595.4/0 - FORO REGIONAL DE SANTANA - RELATOR: PIVA RODRIGUES - APTE(S): ILSA RIZZO FARINA (AJ-FLS 322) - APDO(S): NIVALDO NOGUEIRA DE SOUZA - FLS. 372: 1. FLS. 370. INTIMEM-SE, VIA POSTAL, OS HERDEIROS E A VIUVA DO APELADO, INDICADOS NA CERTIDAO DE OBITO JUNTADA, A FIM DE QUE MANIFESTEM INTERESSE NA HAB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 574 concluído, pois estava dormindo e, por este motivo foi encaminhada para exame pericial, cujo laudo (fl. 07) atestou que não houve prática de estupro. Como se vê, o autor do fato praticou, em tese, ato libidinoso com pessoa que não poderia oferecer resistência, uma vez que a vítima encontrava-se dormindo, de modo que os indícios ensejam outro enquadramento legal para conduta do autor, qual seja
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 363 0 0 1 3 5 0 7 1 2 2 0 1 5 8 1 4 0 3 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Ação: Apelação Cível em: APELANTE:L. G. C. R. F. APELANTE:C. F. C. R. Representante(s): OAB 6428 - VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 820 ou Defensor Público (§1º do art. 186 do CPC), para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a certidão de fl. 86. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, devidamente certificada, voltem os autos conclusos. Belém, 12 de novembro de 2019. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO: 00123135819958140301 PROCES
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 289 REGIME... Vistos. Indefiro o pedido de progressão de regime, pelo não preenchimento do requisito do objetivo. Com efeito, o sentenciado foi progredido ao regime semiaberto em 20/09/2016, com efeitos retroativos a 24/08/2016, de modo que pelo cálculo de fls. 05 percebe-se que a progressão pretendida ao regime