Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Compareceu para julgar processos de sua competência a Juíza do AGRAVADO AGRAVADO 37018 CLAUDIO JOSE DE ABREU BYS BRAZIL MUSICAL SHOW LTDA trabalho LUCIANA NASR. Intimado(s)/Citado(s): Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. - DEJANIR PEREIRA DO PRADO ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Qui

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 13910 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI 3ª TURMA - 6ª CÂMARA DESEMBARGADOR RELATOR PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0010076-83.2015.5.15.0012 EDRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EMBARGANTE: JOSÉ CARLOS BRANDÃO PASTRE EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID b4cf84d - p.558/562-pdf EMBARGOS DO RECLAMANTE ID c34989d - p.

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do 40053 PODER JUDICIÁRIO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o JUSTIÇA DO TRABALHO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0010411-53.2018.5.15.0059 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 24658 GAETANO Votos Revisores G/ c r s Acórdão Processo Nº ROT-0010898-60.2017.5.15.0058 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ANTONIO ERANILDO CARNAUBA NOBREGA ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RECORRIDO VIRALCOOL - ACUCAR E ALCOOL LTDA. ADVOGADO RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA(OAB: 282237/SP) ADVOGADO JULIANA GARCIA DE TOLV

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 40048 Votos Revisores Acórdão Processo Nº RORSum-0010411-53.2018.5.15.0059 Relator LUCIANA NASR RECORRENTE FUNDACAO SAO PAULO APOSTOLO ADVOGADO TARCISIO RODOLFO SOARES(OAB: 103898/SP) RECORRIDO JESSICA DA SILVA REIS BIAGIONI ADVOGADO RENATO FREIRE SANZOVO(OAB: 120982/SP) A reclamada recorre da r. sentença de p.201/211, complementada Intimado(s)/Citado(s): pela decisã

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 24654 JUÍZA SENTENCIANTE: FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Votos Revisores G/ c r s Acórdão Processo Nº ROT-0010898-60.2017.5.15.0058 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ANTONIO ERANILDO CARNAUBA NOBREGA ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RECORRIDO VIRALCOOL - ACUCAR E ALCOOL LTDA. ADVOGADO RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 698 Nº 1029583-26.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Luan Jerônimo Rocha da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: R.M.I. Operadora de Saúde Integrada - IV. Pelo e

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA(OAB: 68523-D/SP) UNIÃO FEDERAL (PGFN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 40392 p.152/191, em síntese rogando pela reforma da r. decisão, quanto às seguintes matérias: ilegitimidade passiva na execução, desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal em violação ao devido processo legal, ao

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 37026 Contraminuta pelo executado-embargante-agravado, na qual alega JUIZ SENTENCIANTE: ANDREA GUELFI CUNHA se tratar de bem de família, p.164/169. LN - G / c r s Os autos não foram encaminhados à D. Procuradoria Regional do Trabalho, em atendimento ao disposto nos artigos 110 e 111, do Regimento Interno desse E. Tribunal. Tempestivo, regular a representação proces

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 13906 EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID b4cf84d - p.558/562-pdf EMBARGOS DO RECLAMANTE ID c34989d - p.576/582-pdf Votos Revisores G /C R S Acórdão Processo Nº RO-0010076-83.2015.5.15.0012 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE JOSE CARLOS BRANDAO PASTRE ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) ADVOGADO FLÁVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828/SP) ADVOGADO EDSON