Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Juiz Relator 10357 32de162 de p.631/656, em síntese pugnando pela reforma da r. decisão em relação às seguintes matérias: acidente de trabalho (doença ocupacional) - dano, nexo e culpa; indenização por Votos Revisores dano moral; indenização por dano material (pensão mensal); honorários periciais; e honorários advocatícios. Sem contrarrazões do reclamante

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 5125 PODER JUDICIÁRIO GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO JUSTIÇA DO TRABALHO JUIZ RELATOR , 24 de abril de 2020. RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA RITA DE CASSIA ALVES Diretor de Secretaria RECORRENTE: MÔNICA SOUZA ALVES RECORRENTE: SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A. RECORRIDO: MÔNICA SOUZA ALVES Processo Nº ROT-0012053-45.2015.5.15.0066 Relator GUILHERME GUIMARAES FELICIANO RECORRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 630 Oficial. Saliento que a qualquer tempo poderá o acusado constituir defensor. Anoto que os réus Adriano e Alexandre já possuem defensores constituídos nos autos, conforme páginas 148 e 193, respectivamente. Desde logo saliento que, nos termos da nova redação do artigo 400, parágrafo 1º, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1202 PERSONALIDADE JURÍDICA - Requisitos presentes - Admissibilidade - Hipótese em que não foi apurada a existência de bens em nome da executada e ainda houve o encerramento irregular de suas atividades - A determinação legal de que os sócios não respondem pelas dívidas sociais (artigo 596 do CPC) diz r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2110 de D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s ) sua ( s ) residência ( s ), sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 5,00, tornando definitiv

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 ADVOGADO FERNANDA BOLGHERONI(OAB: 356682/SP) RICARDO PEAKE BRAGA(OAB: 109926/SP) V. D. O. F. Ana Carolina Carnelossi(OAB: 169267/SP) A. N. S. D. C. S. JOAO TERIGE DIAS JUNIOR(OAB: 128669/MG) Ana Carolina Carnelossi(OAB: 169267/SP) MURILLO ASTEO TRICCA(OAB: 11045-D/SP) C. R. D. O. MURILLO ASTEO TRICCA(OAB: 11045-D/SP) M. P. D. T. -. P. D. C. M. P. D. T. -. P. D. S. J. D. R. P.

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria 9951 promoção; honorários periciais prévios. Contrarrazões pela reclamada, nos termos do ID c9ad22b de p.2392/2422. Processo Nº ROT-0001774-53.2013.5.15.0071 Relator GUILHERME GUIMARAES FELICIANO RECORRENTE MAYCON DOUGLAS TEIXEIRA DA LUZ ADVOGADO FANDES FAGUNDES(OAB: 103967/SP) RECORRENTE MAHLE METAL LEVE S.A. ADV

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5341 aos seguintes pontos: prescrição em acidente de trabalho; acidente de trabalho típico; indenização por dano material; indenização por dano estético; e indenização por dano moral. GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO JUIZ RELATOR Contrarrazões pelo reclamante no id 26d8bd9 de p.138/143. Os autos não foram encaminhados à D. Procuradoria Regional do Trabalho, de acor

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 7775 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o Inconformado com a r. sentença de id f640140 (p.527/534), processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). complementada pela decisão de embargos declaratórios (id Relator(a). 173c2b7 de p.549/550), que julgou IMPROCEDENTE a ação, Votação por maioria, vencido o Desembargador do Trabalho rec

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 5574 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Regimento Interno desse E. Tribunal. RECORRIDO: ELAINE BATISTA DOS SANTOS Tempestivos, regular a representação processual, preparo exigível RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. feito. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE É o relatório. PRUDENTE VOTO JUÍZA SENTENCIANTE: NELMA PEDROSA GODOY SANT'ANNA FERR