CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3655 Em seus requerimentos iniciais, a autora requereu a concessão da gratuidade judiciária alegando que não tem condições de arcar com as custas judiciais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça. Certifique-se o Cartó

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9094 Autor: M. S. S. Reu: N. N. D. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA BAHIA Centro Judiciário de Valença-BA – Fórum Gonçalo Porto de Souza 1.ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Valença-BA Rua Dr. Guido Araújo Magalhães, S/N - Novo Horizonte, Valença - BA, 45400-000 Telefone (75) 3641-3619 Processo nº: 8000173-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7269 Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar Réplica à contestação de ID. 190717010, no prazo de 15(quinze) dias. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA TITULAR Data da Assinatura Digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 86 Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Considerando o princípio da instrumentalidade das formas, que simplifica a prática de atos processuais, atribuo à presente decisão/despacho força de mandado/of

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7156 Local: Salão do Júri da(o) 1ª Vara de Execuções Penais e Juri, Av. Pres. Getúlio Vargas, n° 1.885, Bela Vista, Teixeira de Freitas-BA. Descrição: Sessões Ordinárias do Tribunal do Júri dos dias 23/08/2022, 30/08/2022 e 13/09/2022 às 09:00h. Por intermédio do presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem, e os eventuais interessados, ficam cientes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6417 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO CERTIDÃO 8001687-39.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: A. D. A. Advogado: David Francisco Cunha De Assis (OAB:BA61617) Interessado: E. C. D. A. Advogado: David Francisco Cunha De Assis (OAB:BA61617) Reu: G.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6385 Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Exequente: A. S. B. Advogado: Jullyany Alves Wolff (OAB:BA62876) Despacho: DESPACHO Processo Nº: 8000363-48.2019.8.05.0201 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Considerando que a prisão foi decretada pelo prazo de 30 (trinta) dias (ID 180156598), e que o devedor foi beneficiado pela ausência justificada de manif

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 139 8132752-44.2021.8.05.0001 Suprimento De Idade E/ou Consentimento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: G. C. S. D. S. Advogado: Sandra Anunciacao Miranda De Santana Cerqueira (OAB:BA45294) Reu: D. M. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 2861 No caso, a multa não é certa, eis que não houve comprovação de inadimplemento do contrato por parte da embargante. Tal falta deverá ser apurada em processo de conhecimento, observada a ampla defesa e o contraditório, quando, então, será constituído o título executivo. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 1414 artigo 475-B e 475-J (incluído pela Lei 11232/05) c/c artigo 614, II do Código de Processo Civil, cujo valor aparentemente não excede os termos do título judicial (CPC 475, § 3º), intime-se o devedor para promover o pagamento do valor de R$ 3.682,26, apresentado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias,