Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 314 formulados pelo Requerente a fls. 12, ítem 43. Em relação ao pedido para que o requerente fosse condenado à litigância de máfé, este não merece prosperar, pois o que se verifica é que o Requerente deseja ter declarada expressamente sua exoneração em relação ao pagamento de alimentos deste momento em diante, caben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2076 SOUZA X LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A - Sentença nº 1188/2012 registrada em 17/08/2012 no livro nº 193 às Fls. 121: Processo nº 1206/2005. Vistos. Em razão do integral cumprimento do acordo celebrado entre as partes, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 269, inc.III, do CPC. Após o tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 918 tem condições financeiras de pagar o valor fixado a título de pensão não o escusa da obrigação, mormente porque sequer alegada incapacidade laborativa. Isso porque para inexigibilidade do crédito alimentar o executado deve apresentar como fundamento uma circunstância excepcional, que cause ao alimentante situaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 995 FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 180796 564.01.1990.000570-8/000000-000 - nº ordem 4208/2007 - Interdição - E. M. M. X C. A. M. - Fls. 237 - Vistos. Acolho a cota ministerial de fls. 235-verso: 1) Intime-se a requerente pessoalmente. 2) Reitere-se o ofício copiado a fls. 233. Int. - ADV MOACIR ALVES DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1244 omissos ou contraditórios. Nada obstante o inconformismo da embargante, o fato é que, a teor do disposto no § 1º do art. 17 da Lei Estadual nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, o prazo para recolhimento do imposto de transmissão causa mortis não pode superar 180 (cento e oitenta) dias da abertura da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 781 indeferiu a partilha, expedindo-se mandado de averbação quanto a modificação de regime de bens. Observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP) Processo 0036318-27.2010.8.26.0100 (100.10.036318-0) - Cautelar Ino

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 522 914 SP), JOSE HERIBALDO DE SOUZA (OAB 97180/SP), KELLEN CRISTINA DE FREITAS BEZERRA (OAB 212566/SP) Processo 100.08.620636-1 - Conversão de Separação em Divórcio - Z. C. M. e outro - Fls.52:Atenda a autora.Int. - ADV: CARLOS ÉLDER DIEZ PEDROSO (OAB 203476/SP) Processo 100.08.623952-9 - Separação Consensual - S. F. R. - A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 158 créditos recebidos, trazendo aos autos relatórios e recibos, sob pena de desobediência. Após, vista ao síndico para apresentação do relatório final. Int. Adv.: (3299/SP)JOSE ANTONIO ISSA, (17674/SP)DAVID ISSA HALAK, (18007/SP)JOSE MARCELO ZANIRATO, (19345/SP)SALVADOR ZEFERINO DEL LAMA, (21057/SP)FERNAND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 474 1118 (OAB 76234/SP) Processo 001.06.118871-1 - Revisional de Alimentos - M. G. de S. - G. de S. - CERTIDÃO- ciência aos interessados (ofício de fl. 73); - ADV: ARIANE AZEVEDO LEONARDI (OAB 177649/SP) Processo 001.06.120220-6 - Guarda de Menor - A. L. F. - G. A. dos S. - Vistos. Diante da inércia do autor quanto ao andamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 617 1287 prematuramente oferecida pelo executado e determino, de ofício, que este seja intimado na pessoa de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de incidir em multa por ato atentatório à dignidade da