CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 37 8000486-25.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: G. C. S. P. Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178) Requerente: L. Z. D. S. N. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Cam

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7714 Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSU

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 19920 Ministro Gilmar Mendes do STF em ADIn 2.240/BA, DJ 03.08.2007: subsidiariamente arcará com a responsabilidade pelos créditos “Adicional de insalubridade base de cálculo. Salário mínimo. Art. trabalhistas inadimplidos. 192 da CLT. Não recepção. Súmula Vinculante nº 4 do STF. Efeitos Ressalte-se que a responsabilidade da tomadora de serviço é protraí

Caderno único ● 24/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de julho de 2008 Num Processo 2008 00 2 003972-8 Relator Des. DÁCIO VIEIRA Agravante(s) G. C. S. P. rep. por N. S. C. Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA Agravado(s) A. R. V. P. Advogado(s) NÃO CONSTA ADVOGADO Origem 7ª VFAM OS BSB 10230-2/08 ALIMENTOS DESPACHO FLS."... nego seguimento ao recurso, manifestamente prejudicado, haja vista a perda superveniente de seu objeto, nos 40/43 termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. P. I. Bra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1026 Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) (Defensor Público) (Fls: 241) 0072475-52.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor Edison Brandão - Apelante: M. B. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público) (Fls: 133) 0072

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1199 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.153655-2 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Kathya Cibelle Abreu de Sousa - Paciente: Janio Borcas - Des. Carlos Bueno - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE NOVO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS SEJA ELABORADO PELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 730 1632 legítimas e estão regularmente representadas, ocorrendo o interesse processual. Destarte, inocorrendo as hipóteses dos artigos 329 e 330, ambos do Código de Processo Civil, declaro o feito saneado, ficando deferidas todas as provas tempestivamente requeridas. Para a audiência de instrução e julgamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 962 Civil. 4- Servirá a cópia digitada do presente como mandado, acompanhada de contrafé. 5- Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 6- Intime-se. - ADV LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR OAB/SP 154862 564.01.2012.029393-7/000000-000 - nº ordem 2298/2012 - Carta Precatória Cível - depoimento - ROD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 49 (OAB: 125253/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Cubatao; Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP) (Procurador); Agravado: Sulina Seguradora S A; Advogado: Joao Carlos Silveira (OAB: 52052/SP); 0240561-68.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 53

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 12 OLIVEIRA CARVALHO REIS (OAB 156287SP), JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA SEÇÃO III Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 1