Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 2884 foi apurado, razão pela qual, deixo de valorar tal circunstância; Personalidade - normal à espécie; Motivos do Crime - Normal à espécie; Circunstâncias do Crime - Normal á espécie; Consequências do Crime normal à espécie; Comportamento da vítima - em nada influenciou na prática do delito, portanto, esta circunstância não favorece o réu. Á vista destas circunstâncias analisadas individu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 26 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2022 ADV: SOCRATES AUGUSTUS CUNHA DE MAGALHAES (OAB 35488/BA), BEATRIZ FERREIRA DA SILVA (OAB 57228/BA), ISABELA MARIA SILVA OLIVEIRA (OAB 57234/BA) - Processo 0511855-37.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: C. C. de A. - REQUERIDO: U. do A. D. de J. - Intimem-se as partes,

Caderno único ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1239 APARECIDO LIGERO (OAB 207949/SP) Processo 0830249-38.2006.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Justiça Pública - Fatima Picolini Fernandes - controle 182-A/2007.Recebo o recurso interposto pelo representante do Ministério Público. Processe-se. De-se-lhe vista para o oferecimento das razões recursais.

Caderno único ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2011 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasíli

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 3616 mais de um ano (desde 21.08.2017) - inexistindo qualquer indicativo de lotação de novo(a) Defensor(a) até o presente -, sendo que os presentes estão em faze de manifestação por Defesa Técnica. II - PORTANTO, sob o intento de afastar eventual alegação de supressão ao direito de defesa, DETERMINO seja pessoalmente INTIMADA a parte Requerente, no endereço descrito na peça vestibular, para que, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1183 9000453-42.2011.8.26.0037/50001 - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi - Embargte: R. B. de A. - Embargdo: P. C. V. (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcos Antonio Magri Filho (OAB: 293850/SP) (Fls: 53) - Advogado: José Branco Peres Neto (OAB: 247724/SP) - Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2135 152 Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Apelado : L. G. C. S. S. (Representado(a) por sua Mãe) S. S. S. B. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Relator: Des. Domingos de Ara

Caderno único ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 019ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2072 mesmo. - ADV: FABIO DOS SANTOS LOPES (OAB 211762/SP) Processo 0010418-51.2005.8.26.0477 (477.01.2005.010418) - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian Monsalvo Gomes Rep P Mae Daniela Almeida M Ferreira Gomes - Fica Vossa Senhoria intimado(a) a devolver os autos, supra citado em 24 horas, sob pena de busca