Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 1072 excepcional, que cause ao alimentante situação de tal monta que o impossibilite, de forma absoluta e momentânea de cumprir a obrigação, circunstâncias essas que não estão presentes na hipótese em tela. Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO a justificativa ofertada. Em face disso e nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1503 Geral de Justiça. Int. São Paulo, 08 de abril de 2015. Ricardo Anafe Relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 2185 405.01.2010.044625-4/000000-000 - nº ordem 3242/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. C. U. X D. H. U. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 28 de fevereiro de 2011, às 16:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, à Av. No

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 477 948 despacho de fls. 118. No silêncio, ao arquivo. - ADV: REGINA FERREIRA DA SILVA (OAB 259767/SP) Processo 100.09.306959-5 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - A. T. da S. - L. A. dos S. - Fls. 76 -Cumpra-se, retornando ao distribuidor, o que não foi analisado a fls. 78. Anote-se e comunique-se. - ADV: JOÃO CA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 1713 inequívoca nos termos do atestado de fls. 58. Confrontando-se a prova carreada ao feito, forçoso se reconhecer que o requerido ainda necessita do auxílio do seu pai, pois, a priori, não possui condições de se manter. Ademais, indesejado seria interromperse a frequencia a curso superior. Anote-se que o valor da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2646 Processo 1500436-37.2020.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSE CLAUDIO GONCALVES TEODORO - Abra-se vista à defesa para apresentar alegações finais no prazo legal de 05 (cinco) dias. Saem os presentes intimados. NADA MAIS. - ADV: ANA CARLA YANSSEN (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 1718 Processo 004.10.015303-1 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - H. A. de J. - J. C. P. - Defiro a(o) autor(as) os benefícios da gratuidade judicial. Anote-se. Cite-se, ficando o(as) ré(us) advertido(as) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 1731 GOMES ZEFERINO (OAB 38620/SP) Processo 009.02.003651-3 - Separação Consensual - S. G. C. U. e outro - Manifestem-se as partes sobre a informação da Conta, no prazo de 10 dias (para a correta conferência das custas processuais é necessário constar nos autos o lançamento fiscal do apartamento partilhado contendo o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 422 684 orgão, nos termos da Lei (CPC, art. 1031,§ 2º). Fls. 40/43: Recebo como aditamento. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 11 com todos os documentos, após voltem conclusos. - ADV: LEANDRO OLIVEIRA TORRES LACERDA (OAB 217224/SP) Processo 001.08.620549-9 - Outros Feitos não Especificados - O. F. e outro - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 474 935 prisão do devedor é a necessidade ou a fome do alimentando. É desnecessário o esgotamento dos demais meios executórios, antes da decretação da prisão” (STF, AC. UNAM. 2ª Turma, RHC 60.742-0 - SP, Rel. Min. Décio Miranda). Em consequência, DECRETO a prisão civil do executado, qualificado nos autos, nos termos do