Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 2750 em comprovar sua condição de hipossuficiência e miserabilidade aptas a ensejar a concessão da benesse. A concessão da gratuidade de forma desmedida desfigura o instituto da Assistência Judiciária, prejudicando aquelas pessoas que efetivamente fazem jus ao benefício incentivando a propositura de açõ

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 feito e não seja beneficiário da gratuidade de justiça, com a indicação de bens à penhora e do valor a ser constrito. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1721 Cumpra-se. - ADV: MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP) Processo 4004422-45.2013.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - ALVORINA RIBEIRO e outros - William da Silva - DECISÃO MODELO GERAL - ADV: SANDRA CRISTINA RANGON (OAB 235347/SP), GISELE FERNANDES PASSOS (OAB 279842/SP) Proc

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 14ª Vara Cível de Brasília EDITAL N. 0709812-26.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SERGIO RODRIGUES NUNES. A: COUTO & CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF34801 - RENATO COUTO MENDONCA, DF35055 - CLEYBER CORREIA LIMA, DF55908 - DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR. R: BRUNO CHACON MACIEL VALENCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERA

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2220 DE PESQUISA ECONÔMICA E APLICADA - IPEA, para que fique(m) ciente(s) que os referidos autos encontram-se disponíveis na Secretaria deste Juízo. Belém, 17 de novembro de 2020. Letícia Costa Leonardo Diretora da Secretaria da Vara Única da Justiça Militar PROCESSO: 00942034720158140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA ABREU SILVA A??o: Ação Penal - Proc

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1908 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Inquérito Policial em: 24/11/2020 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:P. S. S. O. AUTORIDADE POLICIAL:JOSE GUILHERME ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO NETO. Despacho: A Secretaria para certificar à existência de processo ou outro procedimento que verse sobre os mesmos fatos em apuração nos autos. Após, encaminhe os autos ao

Caderno único ● 16/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2012 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advo

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 3984 GONCALVES NETO (ADVOGADO) DENUNCIADO: M. S. A. PROCESSO: 00010491820198140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: EXEQUENTE: R. B. A. EXEQUENTE: R. B. A. EXEQUENTE: V. B. A. EXECUTADO: R. N. C. A. PROCESSO: 00012501020198140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Al

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 2632 Direito Comarca de São Félix do Xingu ¿ PA Processo: 0001994-88.2010.8.14.0053 ¿ MANDADO DE SEGURANÇA ¿ Impetrante: GONÇALO SOUZA ARAUJO, Advogados: ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO OAB/TO 69-B, ALBETIZA BOTELHO DE SOUSA OAB/PA 8403 e JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA OAB/TO 1634. Impetrado: SERCINO EVANGELISTA CRISTO - DESPACHO Intime-se as partes para que tomem ciência do retorno dos autos e ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 IP : 79/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. DO N. D. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0013136-29.2012.8.26.0007 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 173/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. A. B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0013081-78.2012.8.26.0007 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 88/2012 - S�