Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 Defere-se. 1572 Processo nº 0024587-91.2017.5.24.0036 Reclamantes: PATRICIA COSTA DA SILVA e GABRIELY COSTA 2.4 Aplicação da Lei nº 13.467/2017 - Honorários sucumbenciais WEISS A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, entrou em vigência em Reclamada: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - 11.11.2017, após a vacatio legis de 120 dias. DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Consideran

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 689 Pleiteia o autor o pagamento de uma indenização por dano moral Para efeitos previdenciários, as verbas deferidas nestes autos a por não ter o reclamado efetuado o pagamento das verbas título de horas extras, intervalo intrajornada e saldo salarial rescisórias, a anotação da CTPS e os recolhimentos ostentam natureza jurídica salarial e aquela deferida a tít

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Alírio de Moura Barbosa(OAB: 3787/MS) G. C. W. NIVALDO GARCIA DA CRUZ(OAB: 4502/MS) PATRICIA COSTA DA SILVA NIVALDO GARCIA DA CRUZ(OAB: 4502/MS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 14 2018. PRESSUPOSTOS EXTR

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 660 Campo Grande, MS, 24 de outubro de 2018. PROCESSO 0024587-91.2017.5.24.0036-ED AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Relator ACÓRDÃO 2ª TURMA Relator : Des. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Embargante : ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Embargado : ACÓRDÃO de f. 623-625 Parte Contrária : PATRÍCIA COSTA DA SILV

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 520 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região: Por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos embargos e, no PODER JUDICIÁRIO mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Amaury JUSTIÇA DO TRABALHO Rodrigues Pinto Junior

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 522 Acórdão Participaram deste julgamento: Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Processo Nº RO-0024587-91.2017.5.24.0036 Relator AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO Alírio de Moura Barbosa(OAB: 3787/MS) RECORRIDO G. C. W.

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2552/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Desembargador J0ÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA Presidente e Corregedor PROCESSO N. 0024587-91.2017.5.24.0036-RO Desembargador NICANOR DE ARAÚJO LIMA Vice-Presidente e Vice-Corregedor Rua Delegado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2350 causalidade, o condeno ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios fixados em R$ 5.000,00, observada a regra do art. 12 da Lei n. 1.060/50; C) condeno IVAN COUTO NOGUEIRA RAMOS ao pagamento de indenização de 1% do valor da causa, por litigância de má-fé - arts. 17,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 2034 602.01.2009.036096-9/000000-000 - nº ordem 2717/2009 - Execução de Alimentos - C. L. R. X M. R. R. - Intimação do autor sobre a devolução do mandado com diligência negativa - ADV REINALDO DE OLIVEIRA OAB/SP 226734 602.01.2009.037849-0/000000-000 - nº ordem 2843/2009 - Execução de Alimentos - M. D. L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 529 1810 pensão alimentícia dos filhos do casal, conforme requerido a fls. 131. Após, arquivem-se. Dil. Int. OBS: RETIRAR CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ. - ADV ANTONIO BORGES FILHO OAB/SP 91292 - ADV CLAUDIO TAKESHI TUDA OAB/SP 119151 602.01.2002.008788-7/000000-000 - nº ordem 7930/2004 - Arrolamento - - MARIA DE FATIMA C