2.355 resultados encontrados para g. d. a. s. - data: 24/07/2025
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3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP - EVERALDO PEREIRA DE MELO Processo Nº RORSum-0000995-87.2020.5.10.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Revisor JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE ALMIR DA COSTA GOMES ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) RECORRENTE
1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 829 (Av. Independência, Qd. 56, Lts.7/10, Bairro Independência, Aparecida de Goiânia, determinando ao Sr. Gerente responsável para fazer constar no cadastro e demais registros da CONTA POUPANÇA 1887-40 que os valores a ser depositados por este juízo, somente poderão ser liberados quando GABRIEL DE ALMEIDA SANTOS completar 18 anos de idade, conforme decisão proferida ne
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 814 EXECUTADO Nome: N. P. C. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: M. P. D. E. D. P.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ7ª Vara de Família da CapitalProcesso: 0832961-03.2019.8.14.0301CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)Assunto:[Oferta]EXEQUENTE: FELIPE GABRIEL DA CRUZ CARDOSOEXECUTADO: NILTON PAES CARDOSO DESPACHO À Secretaria para certificar a apresentação de impugna
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO MERIDIANE MACHADO GONZALES(OAB: 77083/RS) Intimado(s)/Citado(s): - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000563-86.2021.5.23.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELINEY BEZERRA VELOSO Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO RECORRENTE SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1288 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000745-37.2022.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI AUTOR: ANTONIO SILVA FILHO Ad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119- Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 3/ Página 112 Art. 1.699. Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo. No caso em apreço, observa-se que as rés Maria Luiza de Almeida Souza e Maria Madalena de Almeida Souza atingiram a maioridade
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4041 Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas em razão da gratuidade da justiça já concedida. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se baixa na distribuição e arquive-se. Senhor do Bonfim, 4 de fevereiro de 2022. Ana Lúcia Ferreira Matos Juíza
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 1558 da Lei nº 8.212/91, observando-se o seu devido enquadramento, aplicando-se ao Autor o limite do art. 20, da mesma lei, devendo a A despeito do quanto já processado nos autos, a análise da inicial liquidação abranger também o cálculo das contribuições revela incidente processual que não contou com a devida atenção. previdenciárias devidas, cotas do empreg
2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 DESPACHO 1391 de não cumprimento da avença. Vistos. Saliento que o silêncio do Reclamante após o prazo acima À vista da petição do reclamante de Id 59d572d, em que informa a estipulado será entendido como cumprido o acordo no particular. inadimplência referente aos depósitos do FGTS, dê-se vista a A presente ata possui força de ALVARÁ para determinar à Ca
2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região js 5679 2. Multa do art. 467, CLT; Notificação 3. Multa do art. 477, §8º, CLT; Processo Nº RTOrd-0101111-06.2016.5.01.0263 RECLAMANTE LUIZ ANTONIO DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO NÉLSON FONSECA(OAB: 5959-D/RJ) ADVOGADO SONIA SODRE DE ARAUJO(OAB: 60579/RJ) ADVOGADO LUCIMAR VARGAS FONSECA DE SOUZA(OAB: 89523/RJ) ADVOGADO ADRIANA DE ARAUJO FELIPE(OAB: 111122/RJ) ADVOGADO Fabrí