518 resultados encontrados para g. d. c. o. - data: 14/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 403 Processo n. 8000920-06.2019.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA SANTANA DE JESUS REU: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promovo a intimação da parte interessada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o comprova
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094- Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 3/ Página 304 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8002683-71.2021.8.05.0049 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Capim Grosso Representado: I. P. C. D. L. Advogado: Marcone Novais Santos (OAB:BA49954) Representado: G. D. C. O. (. Z. Advogado: Daniel
Edição nº 116/2013 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2013 AGI-Agravo de Instrumento 2013 00 2 014709-5 Aleatória WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR Liminar LINDON JOHNNSON CAMELO DE OLIVEIRA KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO e outro(s) BANCO CITIBANK S/A NAO CONSTA ADVOGADO Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4629 Assunto: [Fixação] Autor (a): G. D. C. O. e outros (2) Réu: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA Trata-se de pedido para cumprimento de obrigação de fazer, lastreado em título judicial, com previsão no artigo 536 do CPC. Intime-se o executado para satisfazer a obrigação constante do acordo homologado (2ª cláusula - Termo de ID. 183232544), no prazo de 30 (trinta) dia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.242 - Disponibilização: terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 62 Jurisdição: Olindina Autor: Maria Jose Do Nascimento Silva Advogado: Bruno Pereira Alves (OAB:BA53154) Advogado: Vinicius Andrade Dantas Fontes (OAB:BA37801) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB:BA51336) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XI do art. 1º do Provimento n. 10/2008 CGJ, intimo o(a) advoga
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 4331 pode ser dissolvido pelo divórcio", dispensando, pois, para sua decretação, o requisito da prévia separação judicial por mais de um ano ou da comprovada separação de fato por mais de dois anos. Com efeito, tornou-se prescindível a oitiva, para o deferimento do pedido, de testemunhas capazes de comprovar o lapso temporal de separação de fato do casal. Na situação em exame, verifico que nã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1188 da prevenção desde aquele primeiro agravo de instrumento, reforçando a constatação de que não participei nos feitos relatados pelo Desembargador cuja vaga ora ocupo, que poderiam trazer identidade com o tema do feito. Por tais razões, declino da competência para o julgamento da presente apelação e determino o envio do caderno processual à Diretoria de Dis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 3/ Página 1847 Assinatura Digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000164-49.2018.8.05.0237 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Reu: Municipio De Conceicao Da Feira Advogado: Reinaldo Pereira Guimaraes (OAB:BA38453) Advogado: Ricard
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 3/ Página 454 8002009-74.2022.8.05.0044 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Candeias Representante: F. O. M. Advogado: Eliane Azevedo Antunes (OAB:BA59194) Representante: I. D. J. D. C. Advogado: Eliane Azevedo Antunes (OAB:BA59194) Representado: Y. G. D. C. O. Sentença: Processo n°: 8002009-74.2022.8.05.0044 SENTENÇA Já que o acordo firmado entre as partes, devid
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1248 2703 224.01.2011.072496-1/000000-000 - nº ordem 3014/2011 - Cautelar Inominada - Família - EMERSON PETRONIO ROCHA X ANA PAULA DE MEDEIROS - FLS. 111- COTA do MP. O laudo de FLS. 99/103, demonstra a NECESSIDADE de ACOMPANHAMENTO psicológico da MENOR e dos GENITORES. Assim, antes da DESIGNAÇÃO de AUDIENCIA, requeir