Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1982 255498/SP) (Defensor Dativo) - Frederico de Avila Miguel (OAB: 141627/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0002340-32.2014.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação - São Manuel - Apelante: P. R. O. da S. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. M. - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento ao recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 2594 0023827-50.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Suscitante: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Avaré - Interessada: Daniela Zanandrea Venancio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1620 263669/SP), DANIELE CHRISTOFARI ALONSO (OAB 117761/SP) Processo 0003210-86.2013.8.26.0654 - Procedimento Ordinário - Guarda - V. de J. M. e outro - K. S. M. de C. e outro - Vistos. Expeça-se mandado de constatação como pleiteado pelo Ministério Público, com urgência. Int. - ADV: LILIANA DA PENHA BALO SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 985 de setembro de 2011. Intime-se. - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Advs: Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0001314-47.2015.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Apelante: Mauro Pacheco Reis (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcos Pacheco Reis - Apelada: Marcia Pacheco dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 1064 Nº 1000004-70.2016.8.26.0095 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Brotas - Apelante: M. de B. - Apelado: L. O. R. da S. (Menor) - Interessado: F. do E. de S. P. - ... Ante ao exposto, com fundamento no artigo 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 985 de setembro de 2011. Intime-se. - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Advs: Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0001314-47.2015.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Apelante: Mauro Pacheco Reis (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcos Pacheco Reis - Apelada: Marcia Pacheco dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 2617 PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES – ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO FEITO PELA NÃO OBSERVÂNCIA DA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NO RECONHECIMENTO – AFASTAMENTO MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA E PROVA TESTEMUNHAL - APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - POSSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2707 moldes do art. 730 do CPC. - ADV: GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP) Processo 0000661-35.2013.8.26.0224 (022.42.0130.000661) - Adoção - Adoção Nacional - G.V.C.F. e outro - Diante do exposto, e com fundamento nos artigos 1638, II, do Código Civil, 22, 24 e 129, X, da Lei Federal 8069/90, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 448 Processo 0008538-84.2011.8.26.0292 (292.01.2011.008538) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. M. P. - J. M. P. - Por todo o exposto, e nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido, para decretar o DIVÓRCIO das partes, voltando a mulher usar seu nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1481 favor dos requerentes; f) que seja julgado procedente o pedido de guarda definitiva da criança em favor dos requerentes; g) e que seja concedida assistência jurídica gratuita. 2. Foi concedida a guarda provisória. 3. O parecer social foi favorável ao pedido dos requerentes (fls. 31/32). 4. Foi realizada au