Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3108 sentença transitou em julgado nesta data, dispensada a certidão respectiva. Expeça-se mandado de averbação, consignando que a requerente voltará assinar o nome de solteira. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. C. - ADV: ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 347962/SP) Processo 1000579-97.2021.8.26.0420

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 591 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, movida por Maria Eduarda Fogaça Alves em face de Daiane Fogaça Vicente, extinguindo o presente feito, com fulcro nos termos do artigo 269, III, do CPC. Arbitro os honorários advocatícios à patrona da requerente, nos termos da tabela da Defensoria/OAB, em seu patamar máx

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1188 776 da autora, que deixou de dar o devido andamento ao feito, não promovendo os atos que lhe competiam, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Apensem-se os autos da separação de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 596 1572 despacho de fls.110, em 05 dias.No silêncio, retornem ao arquivo.Nada Mais. - ADV: NELSON DOS SANTOS (OAB 111910/SP) Processo 005.03.028950-0 - Execução de Alimentos - P. D. F. de S. - F. C. de S. - (IR 16/11) - Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão ou a quitação do débito. - ADV: FRANCISCO JOSE DOS SANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 786 L. - Agravada: L. R. P. P. - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Autos do Agravo de Instrumento nº 2115216-09.2022.8.26.0000 Agravante: W.M.L. Agravado: L.R.P.P. Juiz de Direito: Mario Ramos dos Santos Comarca: Lençóis Paulista lfia Vistos. Trata-se de recurso de agravo de in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 774 redação da Emenda Constitucional nº 66/2010 e art. 1.580, § 2º, do Novo Código Civil), sendo dispensável o preenchimento do requisito temporal para decretação do divórcio: “Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. (....) § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 924 731 nome de solteira (vide fls. 28). Considerando que, de comum acordo, as partes concordaram que a cônjuge virago permaneça com o nome que passou a usar em virtude do casamento, qual seja, REGINA HELENA BUENO RIBEIRO TIRELLI. No ver deste magistrado, trata-se de pedido em conjunto não vejo óbice ao deferimento. Em assim sendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 583 1598 período de setembro de 2.007 a março de 2.008 ( fls. 03, item 4 e fls. 06, e 99). A execução foi ajuizada em 03/12/07. Citado nos termos do artigo 733 do CPC, por hora certa (fls. 99), em 29/03/08, o executado manifestou-se a fls. 101/108, trazendo os documentos de fls. 109/257. Alegou impossibilidade de arcar com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 503 alcance, para cumprir a medida cautelar liminarmente deferida de produção antecipada de provas. Além disso, o Sr. Oficial de Justiça não diligenciou com o acompanhamento do perito judicial nomeado para proceder à vistoria cautelar, tampouco elaborou auto circunstanciado da diligência, tudo conforme express

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 840 APARECIDO CONSTANTINO - Agravado: Sul America Companhia Nacional de Seguros Gerais S/A - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos. Cientifico os interessados que este recurso será julgado virtualmente, nos termos da Resolução 549/2011 deste Tribunal. Faculto, em 05 dias, manifestação de eventual oposição a essa forma