Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 82 de recurso, o valor do preparo tanto singelo como corrigido é R$ 79,25 (ref. 05 UFESP’s), bem como que, nos termos do Prov. 833/04 é necessário o recolhimento de R$ 20,96, por volume a ser encaminhado ao Tribunal . - ADV GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO OAB/SP 107460 - ADV JOAO MARIO PUGLIESI OAB/SP 29549 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 639 1771 609.01.2009.003835-0/000000-000 - nº ordem 459/2009 - Execução de Alimentos - A. C. S. D. O. X S. A. D. O. - Fls. 32 - Vistos. Intime-se o executado a apresentar proposta de pagamento do débito remanescente. Prazo de cinco dias. Em igual prazo digam as partes se têm interesse na realização de audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 638 1349 divórcio - Cerceamento de defesa - Inexistência - Nulidade relativa acobertada pelo manto da preclusão - Guarda de menores e visitas regulamentada por ocasião da entrega da atividade jurisdicional - Preliminar afastada - Recurso não provido.” (TJ SP - Apelação Cível n.º 75.361-4 - Barretos - 7ª C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 1231 1.060/50 (fls.12). Após o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: EDGARD HELUANY MOYSES (OAB 31523/SP), LUANA HELUANY MOYSES (OAB 271251/SP), JONILSON BATISTA SAMPAIO (OAB 208394/SP) Processo 002.09.102585-2 - Separação Litigiosa - Casamento - N. S. O. P. - J. C. A. P. - 1)Presentes os pressupostos processuais e as co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2529 obtenção de recursos para a manutenção da vida do alimentando e, portanto, é dever inarredável de seus genitores. Desse modo, comprovado o vínculo biológico e a menoridade civil, resta apenas análise restrita as possibilidades do alimentante e as necessidades da menor. Não há nos autos quaisquer e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 362 1) Presente, em tese, a responsabilidade da ré pelo evento narrado na inicial, impõe-se a rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva arguida em contestação (fls. 63/64). Não há falar, outrossim, em denunciação da lide da sociedade indicada a fls. 64, porquanto se trata de eventual direito de reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1192 e outro - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Encaminhe-se a carta de citação. Intime-se. - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP) Processo 3001461-53.2013.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. A. P. B. e outro - Vistos, Nos termos do artigo 4° da Lei Federal n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 2257 451.01.2011.019015-0/000000-000 - nº ordem 1258/2011 - Interdição - SONIA APARECIDA RODRIGUES CAMARGO X ANTONIA BATISTA RODRIGUES - R 02 (TC) Ciência de fls.50 (Perícia médica agendada para 08 de fevereiro às 15:00 hs, em sua residência sita a Rua dos Amburanas (15) - Bosque dos Lenheiros - Piracicaba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1781 é a de dirimir conflitos, cabendo ao exequente as diligências que entender necessárias com o intuito de se localizar o executado. Desse modo, intime-se o exequente para que providencie a citação do requerido, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do feito. Int.” - ADV SONIA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1527 Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Os juros de mora, em qualquer caso, são de 01% ao mês (artigo 406 do Código Civil combinado com o artigo 161, parágrafo 1º, do Código Tributário Nacional). Publique-se e registre-se esta sentença, e intimemse as partes. Mauá - SP, 14 de maio de 2012. RAFAEL CA