294 resultados encontrados para g. d. n. c. - data: 26/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 493 1263 comportamento serve ao menos para demonstrar um mínimo de boa vontade do executado em ajudar nas despesas da exeqüente, não deixando-a no completo abandono, única hipótese a meu ver em que justificável a prisão civil. Não se nega que parte do débito existe e é exigível, já que o fato de a exequente ter atingido
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 513 2272 como mandado.5. Caso não haja acordo, fica desde logo determinado ao Setor de Conciliação a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento a se realizar na Vara respectiva, saindo os presentes intimados, com as advertências legais.6. Fica consignado que nessa audiência a ser realizad
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 1426 - ADV ANDRÉ FARAONI OAB/SP 185599 23) 400.01.2009.004522-6/000000-000 - nº ordem 761/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. D. S. R. E OUTROS X R. R. J. - Fls. 16 - VISTOS. A fim de verificar a existência de prevenção do Juízo de Direito da 1ª Vara local, em razão da norma contida no artigo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 687 mandado em favor do perito. 2 - Fls. 7762: Intime-se o perito para manifestação como requerido pelo Sindico. Fixo o prazo de 30 dias. - ADV: FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), NICOLAS CESAR JULIANO B. PRESTES NICOLIELO (OAB 248586/SP), ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 61726/SP), NELSON AMARAL DE OLIVEIRA
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1476 701 de semana de cada mês ? devendo o genitor retirar o filho do lar materno aos sábados, às 9h, e devolvê-lo às 18h do domingo, podendo com ele pernoitar ?, como também se reestabelecerão as férias e festas de fim de ano. Assim, a criança passará a primeira metade das férias de julho e de janeiro com o p
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 36 inicial. Transitada em julgado, expeça-se carta de sentença e mandado de averbação (LRP artigo 100, § 1º), devendo a cônjuge varoa voltar a usar o nome de solteira. Expeça-se certidão de honorários advocatícios à procuradora dativa dos autores pela atuação total nestes autos, nos termos do cód
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1725 Comunique-se o INSS, via e-mail, para restabelecimento do Benefício de Auxílio Doença, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 em favor do autor, bem como depreque-se a citação da instituição-ré. 4. Com a juntada de contestação, vista ao autor, para oferecimento da réplica, caso
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 1648 em 26/04/2011 no livro nº 387 às Fls. 176/179: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de condenar o requerido a fornecer ao autor os remédios e produtos de que ele necessita, descritos na inicial, nas quantidades indicadas na receita/relatório de fls. 17/
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 940 2434 Processo 0105393-54.2005.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE PRADOPOLIS - PAULO ENRIQUE CAMPOS CAYRES - Ao autor. Informar o CPF correto do executado - ADV: MARTA HELENA GENTILINI DAVID (OAB 69303/SP) Processo 0105439-67.2010.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - MARCOS ARTIGOS PARA PANIFICAC
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 2059 tribunais superiores (Súmula nº 297 do STJ). Porém, não há nenhuma evidência nos autos acerca da existência de vícios ou cláusulas abusivas no contrato de financiamento pessoa física. Da análise dos presentes embargos verifica-se apenas a impugnação genérica das condições pactuadas com o credor or