CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1234 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 8001103-07.2022.8.05.0102 Termo Circunstanciado Jurisdição: Iguai Autoridade: Dt Iguai Autor Do Fato: Gilberto Oliveira Almeida Vitima: Jose Paulo Oliveira Almeida Intimação: ____________________________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 2453 interesse no prosseguimento do feito e assim requer a sua extinção. É o relatório. Decido Como o pedido de desistência foi formulado antes da citação, ele merece ser acolhido. Desnecessário maiores fundamentações nos termos do art. 459, parte final, do Código de Processo Civil. Do exposto, JULGO EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1041 542 divorciar. Diante da nova redação do artigo 226, §6º, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 66/2010, a vontade das partes é o quanto basta para a dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial. Pelas razões expostas, HOMOLOGO o acordo contido na peça inicial, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1170 565 MARTINS - Fls. 52 - Vistos. Fls. 51: Justifique o pedido, haja vista que tais documentos são imprescindíveis para o regular processamento do arrolamento. Intime-se. - ADV SUZELAINE DOS SANTOS FERREIRA LOPES OAB/SP 226765 - ADV JIVAGO PETRUCCI OAB/SP 119026 048.01.2010.000542-7/000000-000 - nº ordem 189/2010 - I

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 4/ Página 1164 É o breve relatório. Decido. O acordo celebrado pelas partes refere-se a direitos disponíveis e as partes são legítimas e capazes. O termo de transação encontra-se devidamente assinado pelas partes. Defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1753 Neste contexto, considerando ser legítima a inscrição, resta concluir que o apelado agiu no exercício regular do seu direito, sendo forçoso reconhecer a inexistência de elementos capazes a autorizar a indenização por danos morais pretendida, porquanto não comprovado o nexo de causalidade entre a conduta do apelado e os danos morais suscitados pela apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 1901 ANTÔNIO LUÍS BELLOMI X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 17 - F. 16: os extratos juntados à f. 12 não correspondem à integralidade no mês de maio de 1990. Concedo dez dias de prazo para que o reclamante cumpra integralmente a decisão exarada à f. 15. Int. - ADV ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA OAB/SP 150187

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 952 incidirem os juros de mora a partir da citação, uma única vez até o efetivo pagamento, pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, de acordo com a Lei n. 1.960/09, que modificou o art.1º-F da Lei nº 9.494/97. Em virtude da sucumbência, condeno o(a) requerido(a) ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 891 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 0000509-71.2018.8.05.0102 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Iguai Requerente: R. O. D. Advogado: Joao Paulo Cardoso Dos Santos (OAB:BA50808) Advogado: Diogenes Sousa Costa (OAB:BA36498) Advog

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 2273 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO RIBEIRO VALOIS Ação: Execução de Título Judicial em: 30/10/2019---EXEQUENTE:MARIA DO CARMO EVANGELISTA DA SILVA Representante(s): OAB 7013 - EVANDRO FARIAS LOPES (ADVOGADO) EXECUTADO:ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA. 1- Cumpra-se a deliberação de fls.36, devendo o executado ser intimado para pagar o valor do débito no prazo de 15 dias, sob pe