409 resultados encontrados para g. d. r. c. - data: 10/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2199 7- Diante do que fora acima exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, homologando a desistência requerida pela parte Requerente, conforme o disposto no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e condeno o requerente ao pagamento das custas processuais a serem calculadas pela Secretaria, as quais, contudo, ficam suspensa a exigibilidade
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1741 Nos termos da Súmula 378 do TST em destaque, são pressupostos honorários do perito médico em R$ 1.500,00, a serem satisfeitos na da estabilidade provisória decorrente do acidente do trabalho, o forma do Provimento Conjunto 15, de 14/11/2016, do TRT da 4a afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do Região, com a expedição da respectiva requisi�
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2491 em 2012 (fls. 02/71). As requeridas foram citadas pessoalmente (fls. 80 verso) e ofertaram defesa (fls. 81/177 e 179/193). Manifeste-se a autora, em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR, MARCIO SEBASTIÃO AGUIAR (OAB 214581/SP), FERNANDA SAN MARTIN LINS (OAB 1
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 803 309.01.2008.036071-0/000000-000 - nº ordem 711/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M. M. S. F. X G. D. O. . G. - Sentença nº 477/2009 registrada em 14/04/2009 no livro nº 32 às Fls. 252/253: Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para converter em DIVÓRCIO a separação judicial das
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 2760 lugar denominado Parque Primavera - área total 384,50m2- matrícula 42.388 do 2.º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos, acha-se cadastrado em maior área pelo contribuinte 054.71.81.0339.00.000 (descrição completa às fls. 378 dos autos), tendo sido nomeado depositário o executado, conf
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 401 66 019.01.2008.019427-2/000000-000 - nº ordem 3605/2008 - Exoneração de Alimentos - E. N. G. X M. B. G. - Com vista: autor não intimado “mudou-se”. - ADV ANTONIO CARLOS REIS FERREIRA OAB/SP 82537 019.01.2008.019525-1/000000-000 - nº ordem 3633/2008 - (apensado ao processo 019.01.2008.019011-4/000000-000 n�
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1493 2418 de tal patrimônio, hoje ainda exercendo o cargo de inventariante. Assim, deve, observando a forma mercantil, demonstrar com exatidão os créditos e débitos do espólio, as receitas movimentadas e a aplicação das despesas, a partir de agosto de 2003, data de celebração do contrato de locação invocado pelo autor. S
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 900 631 554.01.2010.005833-0/000000-000 - nº ordem 359/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - D. A. S. D. C. X S. J. D. P. N. - Manifestar-se, em 10 dias, sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. - ADV MARCILIO MARCIO FAZOLIN OAB/SP 200466 554.01.2010.006100-4/000000-000 - nº ordem 373/20
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 32 990.10.281494-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 405.01.2009.024728-6/000000000; Assunto: Reivindicação; Agravante: Maria Pagnan Silva e outro; Advogada: SHEYLISMAR OLIVEIRA AGUIAR (OAB: 264045/SP); Agravado: Leonardo Ramos da Silva (Espólio) e outro; Advogado: MARCELO GUICIARD (OAB: 2068
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1663 AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. R. DA C. J. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FAUZIA MARQUES MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2014 Processo 0001663-91.2013.8.26.0595 (059.52.0130.001663) - Termo Cir