409 resultados encontrados para g. d. r. c. - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 1748 Oficie-se à empregadora do requerido (“Daher Junior Comércio de Alimentos Ltda., devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.109.027/0001-91, sita à Av. Adhemar de Barros, 1.113 Vila Adyana”), para que proceda aos descontos, depositando-se na conta bancária nº 7114-3, Banco Caixa Econômica Federal,
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2314 pela autora, que aduz estar incapacitada para suas atividades, posto que é portadora de diversos males de saúde, que lhe impedem de exercer qualquer atividade laboral. De acordo com artigo 42 da Lei nº 8.213/91, são requisitos para a concessão do benefício aposentadoria por invalidez: carência exigida
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 923 benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. Fixo alimentos provisórios em ½ (meio) salário mínimo vigente por mês, em caso de inexistência de vínculo empregatício, ou 25% dos rendimentos líquidos se houver vínculo. 3. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo setor de
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 3311 despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, nos termos do art. 20, § 4º daquele mesmo codex, em R$ 400,00 (quatrocentos reais), observado, entretanto, o que consta do art. 12, da Lei n. 1.060/50 (dispositivo compatível com CF/1988 e ora lançado voluntariamente, não como erro material)
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 670 Nº 1015845-21.2018.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Ivensa Empreendimentos e Parcipações Eireli - Apelado: Alessio Durazzo Neto - A apelante efetuou o recolhimento d
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 159 BENJAMIM BARDUSCO FERREIRA RIBEIRO (OAB 237047/SP) Processo 0001875-52.2006.8.26.0177 (177.01.2006.001875) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V. C. G. - D. R. C. - Preliminarmente, informe a procuradora o endereço completo da requerente, vez que não fora informado o numeral da resid�
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 158 022.01.2011.008459-4/000000-000 - nº ordem 1463/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. R. A. N. B. X É. B. - Fls. 30/31 - Vistos. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, com o qual manifestou-se favoravelmente o representante do Mini
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1105 158 022.01.2011.007611-1/000000-000 - nº ordem 1332/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VIAÇÃO GAIVOTA LTDA X AUTO VIAÇÃO SILVA TUR LTDA - (nota do cartório: autor manifestar no prazo legal com relação a certidão em que decorreu o prazo para contestação por parte do requerido). - ADV PAULO ROBERTO
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 443 (fls. 11/73). A liminar foi indeferida (fls. 74). As informações foram prestadas a fls. 78/85. Manifestação do Parquet a fls. 109/112. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo requereu sua habilitação como assistente litisconsorcial da autoridade coatora (fls. 114). É o relatório. Decido. Nas ações
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3514 230 oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia. E como não tenha(m) sido(a)(s)