Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 PROCESSO :1000499-19.2016.8.26.0547 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.C.S.O.A. ADVOGADO : 342253/SP - Rene Fadeli REQDO : A.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000502-71.2016.8.26.0547 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : G da Silva Pereira Administração - Me ADVOGADO : 322924/SP - Vivian Aparecida Zala

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4157 ADVOGADO JOSÉ DE MELO FILHO(OAB: 32367D/PE) USINA GIASA LTDA ELMO LIMA DE MEDEIROS(OAB: 442/PE) CRT nº 06/2020. RECLAMADO ADVOGADO TIMBAUBA/PE, 01 de junho de 2021. JOAQUIM EMILIANO FORTALEZA DE LIMA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000151-04.2021.5.06.0271 RECLAMANTE JOSELIO FELICIANO DA SILVA ADVOGADO NILDA KATIA SILVA SOUZA(OAB: 28942/PE) RECLAMADO U

Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 14/07/2014 decorreu o prazo de 05 (cinco) dias para parte reclamada apresentar os documentos de fls. 117, e ainda, ante o expediente protocolado sob nº 2189, de 22/07/2014, de fls. 119, passo às deliberações: Ante a inércia da parte reclamada quanto à determinação de fls. 117, indefiro o pedido de liberação do valor penhorado, eis que não restou suficientemente prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4926 31 Embargos de Declaração Cível nº 1417238-08.2021.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Des. Vladimir Abreu da SilvaEmbargante: Eugênio José Antonio Pinesso (Espólio)Advogado: Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP)Advogado: Octávio Lo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4984 219 observando que na hipótese versada parte dos medicamentos objetos do pedido inicial não está padronizado na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais/Rename, conforme parecer do NAT (itens VII e XI - f. 54/55), o acórdão recorrido coincide com a nova orientação firmada pelo STF quanto aos Temas vinculantes n. 793 e 500, razã

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 309 SERVICOS COMBINADOS recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para RECORRIDO: LINDALVA ANA DE SOUZA, L G DA SILVA declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu, Município SERVICOS COMBINADOS, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO do Rio de Janeiro, pelo pagamento dos créditos deferidos à ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª acion

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4996 ADVOGADO(S): NILDA KATIA SILVA SOUZA, OAB: 28942 fundamentada acerca da conta de liquidação. RÉU : EDVANIO JOSE A G DA SILVA - SERVICOS AGRICOLA - Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ME, CNPJ: 23.078.239/0001-80; ANDRE SEVERINO G. DA SILVA - 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas ME, CNPJ: 07.767.576/0001-28; US

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4878 Agravante : Ivanilde Zenti Pinesso Advogado : Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP) Advogado : Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) Agravante : Dirceu Antônio Pinesso Advogado : Camila Somadossi G. da Silva (OAB: 277622/SP) Advogado : Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4918 152 Embargos de Declaração Cível nº 1417001-71.2021.8.12.0000/50000Comarca de Paranaíba - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Nélio StábileEmbargante: Frederico Carlos TerceiroAdvogado: Mário Sérgio Araújo Castilho (OAB: 126306/SP)Advogado: Francisco de Assis Soares (OAB: 205881/SP)Embargado: Gilson Gouveia CarvalhoAdvogado: Arthur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4957 142 Apelação / Remessa Necessária nº 0802717-69.2021.8.12.0045Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Amaury da Silva KuklinskiJuízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de SidrolândiaApelante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S