Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1993 Nº 1117053-15.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Apelado: Marcos Miranda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1711 que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 197 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1015489-04.2019.8.26.0161; Assunto: Dissolução; Apelante: A. V. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Uilson Menezes dos Santos (OAB: 91547/SP); Apelada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 408 0032221-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ADILSON PAUKOSKI SIMONI; Foro de Cerquilho; Vara Única; Execução da Pena; 0004209-04.2014.8.26.0137;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1750 MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR NECESSÁRIO AO REPARO DOS VÍCIOS EXISTENTES NO IMÓVEL DO AUTOR NA QUANTIA DE R$10.475,90 E DE R$533,74 A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS. RECURSO DO AUTOR. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PRETENSÃO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL PARA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1777 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apte/Apdo: Welby Marcus de Freitas (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Calgary Investimentos Imobiliarios Ltda - Magistrado(a) Cristina Medina Mogioni - Deram provimento em parte ao recurso da ré, desprovido o dos autores. V. U. - APELA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 360 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2201283-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 178 site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1015643-10.2020.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1758 ALIMENTAR APENAS COM RELAÇÃO AO FILHO MAIOR, DEFICIENTE VISUAL. REDUZIDO E MODULADO O PERCENTUAL DE PAGAMENTO DE 33,33% PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR.APELA O AUTOR SUSTENTANDO QUE O FILHO RECEBE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO, ALÉM DE TER DECLARADO EM LAUDO, PRODUZIDO PELA ASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 491 TUCUNDUVA; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502483-34.2021.8.26.0408; Roubo; Impetrante: Vanessa de Oliveira Bernardo; Paciente: Matheus Pedroso Santana de Oliveira; Advogada: Vanessa de Oliveira Bernardo (OAB: 386521/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual