Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1262 0007028-14.2018.8.26. 0026, deixou de apreciar o pedido de livramento condicional, “... sob o argumento de que foi noticiado cometimento de falta grave pelo Reeducando ...”. A Impetrante sustenta, em síntese, que o Paciente “... possui lapso temporal para tanto, ou seja, cumprimento de mais de 2/3 da pena, se o apenado não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 453 título de alimentos definitivos, à parte autora, a importância de 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente. O requerente passará a chamar-se J. G. de C. G. R. Como a parte autora sagrou-se inteiramente vitoriosa, CONDENO a(s) ré(s) ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 425 e. Ministros da Segunda Seção, dando-lhes ciência da presente decisão. Oficie-se, por fim, nos termos supra, ao e. Presidente do Tribunal de origem e aos e. Presidentes dos demais Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, para o devido cumprimento desta decisão. Intimem-se.” Determino a suspensão do processo princip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 503 Souza de Oliveira Baldoni (OAB: 182742/SP) - Edlene Pereira Lopes (OAB: 302990/SP) - Glaucia Nicacio Soares (OAB: 303186/ SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 2062960-02.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 985 presença dos requisitos autorizadores da tutela de urgência; violação à Lei Consumerista, ao art. 15, §3º do Estatuto do Idoso, bem como à Resolução 63/03. Pugna, assim, para que o agravado seja compelido a manter os valores do plano de saúde vigente até julho de 2017, aplicando-se apenas os índices de reajustes anuais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2193 Processo 0003006-40.2013.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. G. do P. - R. J. do P. Vistos. Trata-se de ação por meio da qual o autor busca negar o vínculo de filiação que ostenta com relação à paternidade do réu. Ocorre que tramita, perante a 3ª Vara de Família e Sucess�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2267 no art. 227, § 1º, II o direito de atendimento especializado para os portadores de deficiência física, mental ou sensorial, inclusive com a facilitação de acesso a bens e serviços coletivos. Tal direito é regulado pela Lei 7.853/89, art. 2º, II, d, que garante o acesso aos portadores de deficiência aos estabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 178 - - F. da N. M. - Vistos. Fls. 70: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo supra, intime-se o requerente para que cumpra o quanto determinado no despacho de fls. 68, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: MISLENE DE PAIVA CORTEZ (OAB 283422/SP), FILENO DE MEDEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 361 06 meses de detenção. Fixo o regime inicial de cumprimento de pena, para todos os réus, considerando que todos ostentam péssimos antecedentes, e que todos estavam sob a custódia do Estado quando da prática delitiva em semi-aberto. Inviável a substituição da pena aplicada, pois o crime foi cometido medi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1509 16 O(A) Doutor(a) João Carlos Calmon Ribeiro, MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional II - Santo Amaro, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a F. R. de S., RG nº 42.877.503, CPF nº 354.897.488-0, filho de M. V. de S. e M. de N. R. de S., que por p