Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1188 781 - Vistos, Homologo, para que surta seus jurídicos efeitos, a desistência manifestada por MCS e JCM na presente ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL C.C. GUARDA E PARTILHA DE BENS, conforme petição conjunta apresentada às fls. 78/79. O representante do Ministério Público manifestou-se concordando co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 730 Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Dil. e Int. - ADV: ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP) Processo 0034362-39.2011.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F. A. M. e outro Vistos, Homologo a desistência ao prazo recurs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1039 803 competente o juízo. Isso é o que decorre expressamente da regra do inciso I, do parágrafo 1º do referido artigo 292.” Inviável a cumulação, até por medida de economia, não era mesmo de se admitir a inicial naqueles moldes, e por conseqüência, o presente agravo. Daí porque andou bem a decisão em negar a poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 1605 encontra disponível no site www.tjsp.jus.br., comprovando-se nos autos, ficando sem efeito o 3º § do despacho de fl. 164, com relação à Dra. Procuradora do autor. - ADV: MARIA JUDITE RIBEIRO MOUTINHO (OAB 224077/SP), SÉRGIO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 209996/SP) Processo 577.07.335654-9 - Procedimento Ordin�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 1058 e por terem sido adquirentes de boa-fé deve se manter eficaz a venda. Determinação (fls. 176) para informar sobre o agravo de instrumento, o que foi realizado a fls. 178/180 e 181. Determinação (fls. 182) para especificarem as provas que efetivamente pretendiam produzir, o que foi realizado pelos embargados a fls. 185/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 578 1264 Processo 002.08.127332-9 - Separação Consensual - L. F. de A. e outro - Defiro. Desarquivem-se os autos. Junte-se permanecendo em Cartório por 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, retornem ao Arquivo (petição de desarquivamento juntada pela reqte). Int. - ADV: HERCULES DE PAULA MACHADO (OAB 146173/SP) Processo 002.

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 743 288 RELAÇÃO Nº 0069/2013 ADV: JOSE MOURAO JUNIOR (OAB 10598/CE) - Processo 0036523-15.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - REQUERENTE: Ana Melissa Lima do Nascimento - REQUERIDO: Raimundo Nonato do Nascimento - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997, designo para o dia 17/09/2013, às 16:00h, a Audiên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2704 necessite para viver de modo compatível com sua condição social. A instrução do feito, portanto, visará demonstrar o trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Desta feita, as questões de fato sobre as quais recairão a atividade probatória serão: as necessidades da autora e os recursos do requerido.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 973 Geral de Justiça, às fls. 4025/4026 e, ainda, ao despacho de fls. 4028/4029, verifica-se decorrido o prazo de 90 (noventa) dias de suspensão do feito sem notícias de eventual composição entre as partes. Diante disso, remetam-se os autos à PGJ para parecer. Após, tornem os autos conclusos para julgamento do apelo. Intime-se. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1992 autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto/SP. Diz que o paciente está prestes a ser preso, acusado da prática de crime de roubo majorado ocorrido em 12/03/2020, sem que estejam presentes os requisitos da custódia preventiva. Alega, assim, que está prestes a sofrer constrangiment