Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 390 aferida. A decisão agravada foi proferida em 29.9.10 (fl. 193), publicada em 7.10.10 (fl. 194), expedida carta de citação em 20.10.10 (fl. 196). 3) O agravo foi interposto em 16.10.10 (fl. 2), vinte e sete dias depois. A agravante pretendendo (fls. 2/3) fluência do prazo a partir de 5.11.10, primeiro dia útil subsequente à jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 482 Processo 1007807-74.2022.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.C.K. - Chamei os autos conclusos. Encaminhemse os autos ao Distribuidor para retificação da classe para “Divórcio Litigioso”. Muito embora o nomen iurisdado à açãona petição inicial seja “Divórcio Consensual” foi jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1247 serviços prestados pela contadoria judicial para atualização do débito alimentar, como já fizeram em mais de uma oportunidade na execução em curso. E isso para não impedir que tenha pleno acesso à justiça. Nesse sentido, o revogado Código de Processo Civil de 1973, em seu art. 475-B, § 3º, já previa a possibilidade do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 369 juntada dos próprios instrumentos de manifestações. 10. Após, retornem-nos a esta Relatoria para o exame das questões recursais, a preparação do feito e a elaboração do voto, em conformidade com os artigos 165, “caput” e 169, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aprovado em sess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 595 1012 da ação, por consenso das partes, resta prejudicado o presente incidente. Ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA LEAL (OAB 223631/SP), MARCOS DOS SANTOS TRACANA (OAB 228070/SP) Processo 001.07.133702-8 - Execução de Alimentos - C. G. de L. - V. S. de L. - Vistos. Em face da perda de objeto da presente ação, an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 477 231, inciso IV, do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 1968 SOUZA E SILVA (OAB 305798/SP) Processo 0024539-54.2005.8.26.0002 (002.05.024539-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Costa Elenir Costa de Souza - Laercio Jorge de Souza - Fls. 88: Despacho. “ Vistos. INTIME-SE a inventariante Elenir Costa de Souza, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao fe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 1693 Designo o dia 05/06/2012 às 15:00h para audiência no setor de conciliação deste Foro Regional (3º andar, prédio I). A ausência do autor implicará extinção do processo. Cite-se e intime-se o requerido. 3- Caso não seja obtida a conciliação, nova data será designada, quando o réu poderá ofertar contestação e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1090 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: E. de S. V. (Menor) - Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor do adolescente E. de S. V.. Afirma o impetrante que o jovem, em 16 de dezembro de 2010, foi responsabilizado pela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1106 1271 Processo 0056315-83.2011.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. A. de S. C. - U. M. C. J. - Vistos, etc. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Com fundamento num juízo prévio de admissibilidade do pedido, sem descurar dos encargos corriqueiros da parte contrária, fixo os ali