Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3581 Processo 1011267-82.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Industria e Comercio de Peças Mrs Ltda - Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito tributário cumulado com pedido de restituição de indébito e tutela de urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3017 com os documentos necessários, valerá como ofício e/ou mandado, na qual é solicitado ao Banco CEF informações das contas vinculadas em nome do de cujus, informado, inclusive, os respectivos saldos (inclusive PIS e FGTS). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 931 certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio OAB/Defensoria Pública. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. ADV: ELENEIDE DA CONCEIÇÃO O SANTOS SPIRIDIONE (OAB 111413/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ (OAB 99999/PI), JOSÉ DE ARIMATÉIA G. DE MOURA SEGUNDO (OAB 4925/PI) P