Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1374 (sobrestado até 30/09/2013) - ADV: ERICA SCHMIDT (OAB 130234/SP), FERNANDO DESCIO TELLES (OAB 197235/SP) Processo 0009921-57.2006.8.26.0168 (168.01.2006.009921) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública de Dracena - Aparecido Gonçalves Mendes e outro - Vistos. Sobreste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 21 DEIVID ZANELATO OAB/SP 213826 236.01.2010.002995-9/000000-000 - nº ordem 683/2010 - Execução de Alimentos - J. P. C. H. X C. D. N. H. - Vistos. 1) Tendo em vista o pagamento do débito, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do C.P.C. 2) Fixo os honorários no valor máximo consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 1821 da justiça gratuita (fl. 132). É o relatório. DECIDO. Não obstante à oportuna valoração das provas já coligidas, mas, porque provável que o registro policial do fato em causa (boletim n° 361/09 - fls. 93/95), a configurar, em tese, em crime de trânsito, tenha originado a instauração de inquérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 1848 Processo 1615/2005. Intime-se a representante legal da autora por mandado para fornecer o endereço correto do requerido no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. P. e Int. Osasco, 24 de setembro de 2009 Vanessa Bannitz Baccalá da Rocha Juíza Auxiliar DATA Em de de 2009, recebo estes autos em cartório.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 28 deverá continuar com ela de forma definitiva. A fixação da prestação de alimentos ocorre em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido, assim como determinou a decisão de fls. 15, e no caso de desemprego, deverá ser de 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente. Com relação aos bens descrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2516 o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE PATERNIDADE, a fim de declarar que o autor C. H. M. não é o pai biológico dos réus C. G. M. e C. C. G. M. e, como consectário lógico, deve ser retificado o assento de nascimento para que seja excl

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2635 376 em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, das medidas protetivas concedidas nos autos em favor de A. L. P. G., e C. C. L. G., conforme decisão de seguinte teor: “Com esses fundamentos, preenchidos os requisitos mínimos previstos na legislação de regência, DEFIRO em favor da vítima as medidas prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1440 333 Processo 0017480-94.2011.8.26.0037 (02171/2011) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Antonio Luciano de Oliveira Citados os herdeiros por edital, apesar da contestação por negação geral, não houve oposição de fato preciso à pretensão do autor, cumprindo considerar que, nos termos da inicial, estaria este

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1059 1726 expedido. Prazo de dez dias. - ADV: CLAUDIO DESTRO (OAB 57608/SP) Processo 0037157-58.2010.8.26.0001 (001.10.037157-5) - Procedimento Sumário - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ronier Pedro Fernandes - Providencie o requerido cópias da petição inicial e da contestação para instruir a carta de cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 39 litispendência entre o presente feito e os autos de nº 2380/10 conforme requerido pelo M.P. As fls. 57. - ADV: RUBIANA MARIA C. SOARES DOS SANTOS GABELLINI (OAB 175978/SP) Processo 0006505-09.2013.8.26.0242 (024.22.0130.006505) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. D. L. - L. O. V. - Certidão Honorário