Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1248 1195 contestação caso o litisconsorte excluído não constasse, inicialmente, na condição de sujeito passivo da relação processual.” Agravo de Instrumento n° 0557108-81.2010.8.26.0000, 30ª Câmara de Direito Privado, Relator: Orlando Pistoresi. De resto, a questão da responsabilidade ou não da ré que permanece no fe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1167 DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP) Processo 0051307-44.2010.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - H. B. B. S/A B. M. - G. E. C. C. LTDA e outros - Providencie o autor a retirada da carta precatória expedida para a comarca de Pereiro-Ceará e comprove

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 885 1344 Processo 0051307-44.2010.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - H. B. B. S/A B. M. - G. E. C. C. LTDA e outros - Vistos. Considerando os argumentos expostos pelo requerente, e a prova documental trazidas autos, visando abastecer de veracidade, o direito sobre o qual deduz sua pretensão. Considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 518 281.01.2011.004014-0/000000-000 - nº ordem 1152/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANIEL RODRIGUES DE SOUZA X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT - S/A - Com vista ao autor para em 10 dias manifestar nos autos sobre a contestação apresentada. - ADV FABIANA FERNANDEZ OAB/SP 130561 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 712 1498 devida, de caráter pessoal, prescritível em vinte anos. Na realidade, é acessório suplantado pelos juros de mora, cuja prescrição também se operou em face da legislação então vigente. DANO MORAL Responsabilidade civil Cobrança Caderneta de poupança Planos Bresser e Verão Inadmissibilidade Ausência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3418 Processo 1000400-22.2019.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.N.F. - - A.M.N.F. - J.O.F. - Vistos. Fl. 180 (pedidos formulados em audiência): 1) Tendo em vista a recentíssima decisão da instância superior negando provimento ao recurso de Agravo de Instrumento contra a decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2104 equipamentos de infraestrutura necessários à realização de teleaudiência (como por exemplo computador/celular com acesso à internet ou similar). Somente após a apresentação das informações solicitadas, os autos serão encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos, para designação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3802 física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional” (art. 2.º da Lei 6.858/80); d) Veículo cujo valor não supere 500 OTNs, desde que não exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2983 da substituição a ser encaminhado via Sistema CRC-Jud. Esta sentença, acompanhada da respectiva certidão de trânsito em julgado, servirá como termo de compromisso e certidão de curatela, independentemente de assinatura da pessoa nomeada como curadora. Não vislumbro interesse recursal. Logo, publicada

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital obrigação de pagar alimentos. Finalmente, uma vez que a lide não envolve os interesses de pessoa menor e/ou incapaz, consigno que ela prescinde de qualquer de qualquer intervenção do Ministério Público. EM SUMA, É O RELATÓRIO. SEGUE DECISÃO. Pois bem, desde logo assinalo que o requerente produziu prova bastante dos termos da possível exoneração que está buscando n