Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 1224 e recebimento de contestação, devendo o advogado comunicar seu cliente, ficando advertido que sua ausência implicará na extinção do processo, no art. 51, inciso I da Lei 9099/95, arcando o autor com as custas, na forma do art. 51, §2º, da Lei 9099/95, em 1% do valor da inicial, cujo mínimo a ser recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 1365 fiscal é requisito para manutenção da condição de microempresa, em vista o disposto no art. 29, Inc. II, parágrafo 1ºda Lei Complementar n. 123 de 14/12/2006, sendo que eventual irregularidade opera efeitos desde o mês em que praticada. Portanto, a providência é necessária para evidenciar a capacidade p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 1153 horas, para a realização da audiência de tentativa de conciliação e recebimento de contestação, devendo o advogado comunicar seu cliente, ficando advertido que sua ausência (autor(a)), implicará na extinção do processo, no art. 51, inciso I da Lei 9099/95, arcando o autor com as custas, na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1566 358.01.2011.004174-7/000000-000 - nº ordem 769/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ARLINDO ANTONIO DA SILVA X ORDALI BATISTA DUARTE - Fls. 30 - Vistos, 1- Fls. 29: DEFIRO a penhora “on line”. Oportunamente, providencie-se a juntada aos autos do respectivo comprovante; 2- Caso reste infrutífera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1289 REGINA BORGES - Fls. 27 - VISTOS, 1- A autora foi intimada para indicar o atual endereço da executada, no prazo de 30 dias; tendo este decorrido sem o cumprimento da determinação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de Condenação em Dinheiro, movida por RELOJOARIA VITA LTDA-ME contra TANIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 1660 o valor apurado às fls. 75 (R$ 1.683,52 em 20/08/2010), devidamente corrigido, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora; 3- Int. - ADV MICHAEL JULIANI OAB/SP 209334 - ADV MARICY PAPA DE ARRUDA OAB/SP 194672 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 358.01.2009.001432-8/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 2317 358.01.2009.003585-0/000000-000 - nº ordem 1021/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILICITO - MARTA PATERNO CASSIANO X MARIA HELENA PEREIRA BORDINASSI - Fls. 35/36 - Sentença nº 2856/2009 registrada em 18/11/2009 no livro nº 99 às Fls. 213/214: Ante o exposto, julgo proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 1863 358.01.2009.004442-8/000000-000 - nº ordem 1197/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - G E CARRARO - ME - FÁRMACIA DROGAMIGA X VALDIR FERMINO SILVA - Fls. 64 - VISTOS. 1- Em face da informação do autor/exeqüente sobre o recebimento integral do débito, declaro satisfeita a obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 1364 CORREA OAB/SP 117953 - ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411 358.01.2009.007404-5/000000-000 - nº ordem 1729/2009 - Declaratória (em geral) - JOÃO JOAQUIM TIBURCIO X TELEFÔNICA - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Fls. 129 - VISTOS. 1- Cumpra-se o v.acórdão; 2Intime-se o vencedor para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 1329 a empresa que apresentar um faturamento até o limite estabelecido na lei de regência; considerando que tal controle apenas se faz possível com a emissão de nota fiscal, documento, aliás, obrigatório nas relações mercantis; considerando que a não emissão de nota fiscal em alguns casos, poderia implicar