573 resultados encontrados para g. e. d. c. - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 1416 à saúde rege-se pelos princípios da universalidade da cobertura e do atendimento integral, da igualdade de acesso às ações e serviços públicos, os quais, para tanto, devem integrar rede regionalizada e descentralizada (artigo 198), devendo o respectivo custeio ser financiado com recursos de todas as
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 779 1092 ................................ ......... escrevente, subscrevi. 411/2010 097.01.2010.000775-5 Ação de Arrolamento (Sucessão) Vistos. Para reto prosseguimento, cumpra-se integralmente a determinação de fl. 38, apresentando: comprovante de Protocolo da Declaração de ITCMD junto ao Fisco e; certidão nega
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 1105 GILSA ELENA RIOS 583.21.2008.060306-5/000000-000 - nº ordem 59729/2008 - Precatória (em ação ordinária) - TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A E OUTROS X TEREZINHA RAMOS QUIRICI E OUTROS - FLS.98/102: Comparece a requerente aos autos, solicitando novo agendamento de audiência e a renovação de diligência para inti
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 302 Civil, artigo 520, inciso II). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Comunique-se. Atibaia, 04 de setembro de 2009. Rogério A. Correia Dias Juiz de Direito - ADV CÉLIA APARECIDA MARIOTI OAB/SP 259059 - ADV RENATO URBANO LEITE OAB/SP 200502 048.01.2008.001734-7/000000-000 - nº ordem 290/2008 - Procedimento S
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 2998 (NAS) - Vistos. Fls. 22/23: recebo a emenda da inicial, anotando-se. Para audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação da 2ª Vara de Família e Sucessões, designo o dia 14 de fevereiro de 2011, as 10:00 horas. Intime-se a(o) requerente e cite-se a(o) requerida (o), advertindo-se de que o prazo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 749 ausente, a trabalho.” - ADV LUCIANA CHAVES PENTEADO GIAROLA OAB/SP 162635 - ADV ALESSANDRA ANDREUCETTI OAB/SP 265203 - ADV LUCIANA CHAVES PENTEADO GIAROLA OAB/SP 162635 309.01.2009.005533-7/000000-000 - nº ordem 362/2009 - Interdição - ANGELA LIDIA DA SILVA DIAS X EDINALDO PAES DIAS - Fls. 33 - Proc. n.º 362
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 453 1041 embargante-impugnada (fls. 06/07, do apenso). Por outras provas se desinteressaram as partes (fls. 55 e 58). Nesta data frustrada a conciliação em audiência. É a síntese do necessário. DECIDO. Os feitos comportam julgamento no estado em que se encontram, pois desinteressadas as partes em outras provas, não parecendo,
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 468 048.01.2008.005864-4/000000-000 - nº ordem 931/2008 - Revisional de Alimentos - W. J. L. Z. X L. M. Z. - Fls. 219 Vistos. Encaminhe-se ofício à Agência da Previdência Social Porto Alegre Norte - RS, solicitando informações - em caráter de urgência - quanto ao valor percebido por W.J.L.Z. no benefício pre
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1710 CPC/15. Assim é que decidiu a jurisprudência, de forma contundente: “O Estatuto Processual Civil exige a presença não só da viúva mas, igualmente, de todos os herdeiros necessários, na substituição de parte proveniente do falecimento do varão, com o fim de se promover a habilitação” (RJTAMG 29/185). O fund
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 576 Souza Perez (OAB: 230410/SP) (Curador(a) Especial) - - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1003000-88.2014.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Apelante: L. C. P. - Apelado: A. L. de O.