Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1768 Processo 0043601-76.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - P.V.C.V. - Fica a defesa do réu intimada para, no prazo legal, apresentar suas alegações finais. - ADV: CARLOS BOBADILLA GARCIA NETO (OAB 383909/SP), PABLO NAVES TESTONI (OAB 288635/SP), CASSIO PAOLETTI JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 1586 apresentar física, psicológica e emocionalmente para a criança” (TJSP - 4ª Câmara de Direito Privado - Ap 666.998.4/5/São José do Rio Pardo - Rel. Des. Maia da Cunha - j. 12.11.2009).Ademais, sabe-se que a situação fática consolidada deve ser observada, havendo necessidade de maior dilação probatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2380 295 as declarações de hipossuficiência (fls. 9 e 11).O valor venal do único bem transmitido corresponde a R$ 91.610,36 (fl. 22).A única herdeira, aqui requerente, completou 18 anos na data da sentença (fls. 13 e 34) e, quando da instauração do processo, era ainda estudante (fl. 1).Com a transmissão do patrim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 399 dos fatos alegados na petição inicial.Nos termos do artigo 695 do Código de Processo Civil, este mandado de citação contém apenas os dados necessários à audiência, assegurado ao réu o direito de examinar o processo a qualquer tempo, mediante senha de acesso ao feito digital, que poderá ser obtida no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 1062 serviços de saúde” (art. 17, III, in fine, da Lei nº 8.080/90), além de “em caráter suplementar, formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde” (inciso VIII). Ao Município cabe, entre outras atribuições, dar execução, no âmbito municipal, à pol�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 466 1058 Processo 100.08.613473-5 - Regulamentação de Visitas - G. E. D. C. - A. C. A. B. C. - Vistos. Estipulado o regime de visitas, tanto seu cumprimento (obrigação de fazer), como a multa respectiva, devem ser objeto de execução, como bem observado pelo Ministério Público. Por outro lado o requerente não informou como lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2558 a fim de determinar que a autoridade impetrada inclua o impetrante na rede oficial de creches municipais, matriculando-o em Creche Municipal mais próxima à sua residência, em período integral. Notifique-se a autoridade impetrada, nos termos do art. 7o, incisos I e III, da Lei nº 12.016/2009, para que PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2462 435.01.2011.003295-0/000000-000 - nº ordem 840/2011 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - FÁTIMA RIBEIRO RODRIGUES X ADRIANO DONISETI MAIOLLI E OUTROS - Fls. 94-95 - Feito formalmente em ordem com partes legítimas e bem representadas, declaro-o saneado. A conversão do rito já foi devidamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 792 Processo 0347640-05.2009.8.26.0100 (100.09.347640-9) - Procedimento Ordinário - Guarda - G. M. S. - H. M. R. dos S. Vistos. Reconsidero o despacho de fls.34, uma vez que o presente feito está findo. Remeto a autora as vias próprias, que deverá ser distribuída livremente. Nada mais sendo requerido, em 05 dias, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 2663 para figurar no pólo passivo deste mandamus, máxime se considerarmos o fato do requerimento ter sido endereçado à referida autarquia previdenciária, e recebido por ela, cuja ausência de resposta, a ela, ora se reclama. No mérito, a segurança deve ser concedida. Observe-se, por ser relevante ao desli