573 resultados encontrados para g. e. d. c. - data: 25/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 709 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:12810 JUIZO DEPREC:JD. COMARCA DE CAMBUÍ JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:MAURÍCIO ALVES DE LIMA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:306.01.2011.003746 Nº ORDEM:11.01.2011/000317 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/9 JUSTIÇA P�
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 11108 isenta de sua quota previdenciária; em caso de inércia, estará necessária a intimação de ambas as partes, o prazo será sucessivo preclusa a discussão nestes autos; e iniciando pela autora. Oportunamente, dê-se vista a ix. Até o prazo legal para, por guia própria, realizar o recolhimento União/Procuradoria Federal, se for o caso, observando o disposto (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1134 AUTOS N. 8000079-30.2016.805.0109 ARROLANTE – VANILDES FERREIRA FERNANDES ARROLADO(A) – DIONÍSIO DE JESUS FERNANDES ARROLAMENTO DESPACHO 1. DEFIRO o pleito de id 38272241 e determino a conversão da demanda em Ação de Arrolamento. Anote-se. 2. A autora afirma a inexistência de ascendentes do autor da herança, contudo, até o presente momento não fez prova do q
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 - G. E. D. C. - J. E. D. C. - RENATO VALADARES GONTIJO 207 vez que não há, nesse caso, determinação precisa da tese regional combatida no apelo, nem o cotejo analítico de teses. Nesse sentido, o seguinte precedente: RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ART. 896, § 1º-A, I, D
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1411 – IPG, de fato, perdeu o contrato de prestação de serviços com o A parte autora tem o prazo de 20(vinte) dias para informar Município de Santarém e rescindiu o contrato de mais de seiscentos qualquer obstáculo ao recebimento do seu FGTS e, em caso de trabalhadores e não pagou as verbas rescisórias. Naquela ação silêncio, será entendido que o(a) reclaman
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1647 SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Mongaguá - Comarca de Mongaguá JUIZ: DEBORA ROMANO MENEZES 366.01.2012.002288-8/000000-000 - nº ordem 435/2012 - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - SHEILA MACENA VALENTIM X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 20 - Proc. n. 435/12 Vistos, Urgentemente, Um
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 300 AGRAVO DE INSTRUMENTO 639.076.4/5 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - AGTE(S): SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A - AGDO(S): JOÃO ALVES ROMERA - FLS 131/132: ... INDEFIRO, POIS, O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ... A MESA. - ADV(S): ANA GABRIELA BALTAZAR (273060)(FLS.121) E LISANDRA DE ARAÚJO ROCHA GODOY CASALINO (15636O)(FLS.124) E LADISLENE BEDIM
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2104 Processo nº.: 620.01.2012.000998-0/000000-000 - Controle nº.: 000194/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MIDERSON APARECIDO DE ALMEIDA Despacho de fl. 57:V.A análise das provas produzidas será feita em momento oportuno.Não se trata de hipótese de absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 652 990.10.452768-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Theodureto Camargo - Agravante: Elizabeth Maria Machado - Agravado: Cetelem Brasil S A - Advogado: PAULO HELSON BARROS (OAB: 296316/SP) (Fls: 29) 990.10.457204-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Caetano Lagrasta - Agravante: Aline Cesario Piovezana - Agrava
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 2931 Nº ORDEM:03.01.2012/000872 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:VALDECI DE SOUZA E SILVA ADVOGADO:278650/SP - MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA Requerido:SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA - FACULDADES MODULO VARA:VARA DO J