Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 1894 entre as partes ou vendido judicialmente, partilhando-se o valor apurado, conforme determina o art. 649 do CPC/2015, salvo se houver acordo entre as partes para que seja partilhado de outra maneira.Pontos controvertidos:O feito deverá prosseguir para a solução do(s) ponto(s) controvertido(s) remanescentes(s), que fixo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2039 das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuálo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 733 do CPC. Advirta o devedor que o pagamento deverá abranger as prestações vencidas e também as que se vencerem no curso no processo. Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 662 inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), não têm personalidade jurídica, de sorte que quem responde por suas obrigações ativas e passivas - e, portanto, tem legitimidade para demandar e ser demandado - são as empresárias KELI PEREIRA DEL POZZO e MAGALI ELENA RODRIGUES, respectivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 548 1878 Nacional. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita aos autores, herdeiros e legatários. Defiro a expedição de alvará na forma requerida. Com o trânsito em julgado e recolhidas eventuais custas remanescentes, expeçam-se Formal de Partilha e os alvarás requeridos. P. R. I. C. e, oportu

Caderno único ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de maio de 2014 Transcorrido o prazo retro, tornem os autos conclusos para sentença. Brasília - DF, terça-feira, 29/04/2014 às 09h31. João Luís Fischer Dias,Juiz de Direito CERTIDAO - Certifico e dou fé que desapensei os presentes autos da Ação de Divórcio, processo nº 2009.01.1.069597-2, conforme determinado às fls. 433 (item nº 3). Nos termos da Portaria nº 01/2006, ficam intimadas as partes a apresentarem