5 resultados encontrados para g. em atividade - data: 15/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 94 da tutela jurisdicional gratuita" (id. 8475bbe), por entender ausentes data até sua dispensa sem justa causa, em 27/10/2014, não os requisitos legais à concessão da assistência judiciária gratuita. percebeu nenhum tipo de remuneração. Disse que cuidava da Não obstante o comando sentencial, o reclamante interpôs recurso plantação e manutenção diária da
1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1757 Consolidação das Leis do Trabalho, ante à confissão da reclamada com intervalo de quinze minutos. Julgo pela improcedência do acerca da prestação de serviços da reclamante com pessoalidade, pedido "c" e reflexos no pedido "g". em atividade não eventual e sob subordinação jurídica, declaro a Configurada a mora debitoris, pois o devedor somente se libera se
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 279 SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO - Andrea Esteves Souza Lima - - Adriana Daian Bernardes Tenório - - Roberto Duarte de Andrade - - Alexandra Pedrosa da Cruz - - Fulvio Pannicalli Silva Nobre - - Cleide de Azevedo Jorge - - Joni Marcos Buzachero - - Persona Capacitação Assessoria e Consultoria E
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 229 cuidar do bisneto, já exercia os cuidados com dois netos, situação que carecia de uma análise mais cuidadosa. A avó materna, por sua vez, tinha sob seus cuidados o neto E., filho primogênito da requerida, que conta com 03 anos de idade e ainda, exerce os cuidados com o próprio filho de 15 anos, portador de deficiência. Diante da