485 resultados encontrados para g. f. c. d. - data: 27/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2091 - Mario Cascapera - - Maria Cascapera - Vistos. 1-Juntem-se as certidões DRF dos falecidos, sendo que os documentos juntados às fls. 79/80 comprovam apenas a situação cadastral dos falecidos, bem como junte-se a certidão atualizada de registro da matrícula do imóvel. 2-No mais, tome-se por termos as renúncias ma
2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 7853 2.5 - Da atualização do crédito: e respectivos reflexos, concedidas nos estritos limites e parâmetros Todos os valores serão atualizados monetariamente até a data do da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste respectivo pagamento, incidindo juros de mora a partir da data do dispositivum. ajuizamento da ação, observado o disposto no Decr
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 3020 477.01.2010.018548-1/000000-000 - nº ordem 2061/2010 - Alvará - CATARINA RODRIGUES DE FARIA X JOSE PEREIRA DE FARIA - Fls. 15 - Defiro a prioridade processual, bem como a gratuidade de justiça. Anote-se. A ação de alvará é proposta somente para o levantamento de quantias de pequeno valor, quando não ex
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6367 de liminar de busca e apreensão, não havendo, portanto, que se falar em suspensão da ação de busca e apreensão, notadamente pela ausência de conexão ou prejudicialidade externa. Feitas tais considerações, anuncio que o procedimento novel até então adotado neste Juízo era de prosseguir com a ação de busca e apreensão, não reconhecendo a conexão e não ac
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2167 (contribuição previdenciária e imposto de renda) e excluindo-se o FGTS, devendo o empregador ser oficiado no sentido de proceder ao respectivo desconto; b) no caso de a alimentante não possuir vínculo empregatício, em valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário-mínimo vigente. 3 – O valor correspondente aos alimentos deverá ser depositado na
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1517 O descumprimento injustificado da medida constitui, ainda, ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV c/c art.77, §2º do CPC), podendo ser aplicada ao responsável pelo descumprimento multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta, sem prejuízo da incidência das astreintes. Cite-se e intime-se a parte ré, utilizan
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 699 ASSUNTO:VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO REQUERENTE:G. P. D. O. ADVOGADO:224956/SP - LUCIMEIRE VENEZUELA MOTA Requerido:G. C. D. O. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:306.01.2012.003645 Nº ORDEM:01.02.2012/000845 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ASSUNTO:ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQ
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 304 da secretaria: fica a parte agravada devidamente intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar contraminuta no prazo legal) ADVOGADO(A)(S): LUCIANO NITATORI, OAB/SP. 172.926; MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, OAB/SP. 184.780; ARNOR SERAFIM JÚNIOR, OAB/SP. 79.797; EVERTON MIETTO CANALLE, OAB/SP. 247.660; SÉRGIO S
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 705 Embgte: Telecomunicaçoes de Sao Paulo Telesp - Embgdo/Embgte: Abta Associaçao Brasileira de Televiao Por Assinatura Interessado: Embrapar Embratel Participacoes - Advogado: Andre Muller Borges (OAB: 86587/SP) - Advogado: Elizabeth Wolff Pavao dos Santos (OAB: 138600/SP) - Advogado: Francisco Duarte Grimauth Filho (OAB: 221981/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 973 da Cunha - Apte/Apdo: Jose Gomes Ribeiro Filho (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Provar Negocios de Varejo Ltda - Negaram provimento ao apelo da ré e deram parcial provimento ao recurso do autor. V. U. - Advogado: Henrique Pedroso Mangili (OAB: 194491/SP) (Fls: 7) - Advogado: Alexandre Marques Costa Ricco (OAB: 187029/SP) (Fls: 77